19/08/2025 12:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
05/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
11/07/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/06/2025 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5073821-40.2024.4.02.5101/RJAUTOR: SEBASTIAO DAS CHAGASADVOGADO(A): JULIANA CAROLINE MARTINS DA SILVA (OAB RJ208239)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil e IMPROCEDENTE O PEDIDO. Não há condenação em despesas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei 10.259/2001.

Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC/2015, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, caso haja interposição tempestiva de recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei 10.259/2001.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Setor de Autuação e Distribuição de Recursos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
17/06/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 14:53

Julgado improcedente o pedido
23/05/2025 13:01

Conclusos para julgamento
07/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
29/04/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
31/03/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 12:28

Determinada a intimação
31/03/2025 11:37

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/01/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/01/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/01/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 17:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/01/2025 14:09

Juntada de Petição
20/01/2025 01:06

Juntada de Petição
12/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
04/11/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
19/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
10/10/2024 22:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 17:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2024 17:06

Determinada a citação
09/10/2024 12:06

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SEBASTIAO DAS CHAGAS <br/> Data: 11/11/2024 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: GABRIELA GRACA S
09/10/2024 12:05

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/09/2024 19:08

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
20/09/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 14:12

Não Concedida a tutela provisória
20/09/2024 09:53

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 20:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/09/2024 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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