19/09/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
11/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 118
10/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 118
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009485-73.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: CLAUDIA VALERIA FONSECA DOS SANTOS LOPESADVOGADO(A): LUCILADY SILVA FERREIRA (OAB SP450576) DESPACHO/DECISÃO Diante da conclusão pericial, intime-se a parte autora para indicar parente próximo apto a atuar como Curador Especial. Prazo: 5 dias.

Para fins de nomeação do Curador Especial nestes autos, deve o interessado apresentar requerimento, acompanhado da procuração, da declaração de hipossuficiência, do termo de renúncia (todos com a indicação do autor, representado por seu parente), comprovante de residência, identidade e CPF.

Frise-se, que em caso de procedência do pedido, eventuais saques somente serão efetuados mediante a apresentação do Termo de Curatela, expedido pela justiça Estadual.

Urge destacar que eventual requerimento de destaque de honorários contratuais somente será apreciado pelo juízo caso o Contrato de Prestação de Serviços esteja subscrito pelo Curador nomeado pela justiça estadual competente, não tendo o Curador Especial legitimidade para assiná-lo.

Assim, tem-se que o Contrato vinculado ao evento 101 não encontra-se válido.

Dê-se vista dos autos ao MPF.

Em seguida, voltem conclusos os autos para apreciação da proposta de acordo aceita pela parte demandante.
09/09/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 18:54

Determinada a intimação
09/09/2025 17:59

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 13:12

Juntada de Petição
09/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
26/08/2025 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
22/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
21/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009485-73.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: CLAUDIA VALERIA FONSECA DOS SANTOS LOPESADVOGADO(A): LUCILADY SILVA FERREIRA (OAB SP450576) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal (art. 152, VI, do CPC), cientifico as partes acerca da juntada do laudo pericial.

Prazo: 05 (cinco) dias.
20/08/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 12:49

Juntada de Petição
30/07/2025 12:45

Juntada de Certidão
26/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
17/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
16/07/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
16/07/2025 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
16/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009485-73.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: CLAUDIA VALERIA FONSECA DOS SANTOS LOPESADVOGADO(A): LUCILADY SILVA FERREIRA (OAB SP450576) DESPACHO/DECISÃO Evento 94 - Anote-se.

Noutro giro, renove-se o prazo de cinco dias para a parte autora se manifestar acerca da proposta de acordo formulada pelo INSS.

Em seguida, voltem conclusos os autos.
15/07/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 15:44

Determinada a intimação
15/07/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 07:34

Juntada de Petição
14/07/2025 07:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 91
14/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009485-73.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: CLAUDIA VALERIA FONSECA DOS SANTOS LOPESADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484) DESPACHO/DECISÃO À parte autora para manifestar-se quanto aos termos do acordo proposto, esclarecendo que sua não aceitação não implicará qualquer prioridade de julgamento até então não deferida e nem, necessariamente, julgamento de procedência.

Prazo: 05 dias.
10/07/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:44

Determinada a intimação
10/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
09/07/2025 22:04

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
09/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009485-73.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: CLAUDIA VALERIA FONSECA DOS SANTOS LOPESADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484) DESPACHO/DECISÃO Evento 80 - Defiro o prazo de cinco dias para retificação do substabelecimento, na medida em que consta 3ª VARA FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA SSJ DE DUQUE DE CAXIAS – ESTADO DO RIO DE JANEIRO, subseção de origem.

Devidamente cumprido, à Secretaria para anotar.

Noutro giro, intime-se o perito judicial para no prazo de cinco dias esclarecer ao juízo se a parte autora encontra-se incapacitada para a prática dos atos da vida civil.

Com a resposta, dê-se vista às partes.

Em seguida, voltem conclusos os autos.
08/07/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:49

Determinada a intimação
07/07/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
04/07/2025 22:16

Juntada de Petição
04/07/2025 22:16

Juntada de Petição
04/07/2025 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
30/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009485-73.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: CLAUDIA VALERIA FONSECA DOS SANTOS LOPESADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal (art. 152, VI, do CPC), cientifico as partes acerca da juntada do laudo pericial.

Prazo: 05 (cinco) dias.
26/06/2025 12:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/06/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
29/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
27/05/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
27/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
26/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
22/05/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 18:17

Determinada a intimação
22/05/2025 17:50

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
22/05/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/05/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
16/05/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
16/05/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
14/05/2025 11:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/05/2025 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2025 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 20:37

Juntada de Petição
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
30/04/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/04/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/04/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/04/2025 18:31

Despacho
30/04/2025 18:03

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 18:00

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: CLAUDIA VALERIA FONSECA DOS SANTOS LOPES Data: 24/06/2025 às 11:00. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Peri
30/04/2025 17:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
30/04/2025 17:54

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 32
15/04/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 37, 38 e 40
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38 e 40
04/04/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
04/04/2025 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/03/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/03/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/03/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/03/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/03/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/03/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/03/2025 16:34

Despacho
28/03/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 15:59

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: CLAUDIA VALERIA FONSECA DOS SANTOS LOPES Data: 29/05/2025 às 13:30. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Peri
21/03/2025 18:13

Juntada de Petição
21/03/2025 15:51

Despacho
21/03/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 13:46

Determinada a intimação
05/02/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
08/01/2025 13:50

Despacho
08/01/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 14:21

Juntada de Petição
04/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
03/12/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
25/11/2024 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/11/2024 16:45

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: CLAUDIA VALERIA FONSECA DOS SANTOS LOPES Data: 19/12/2024 às 11:00. Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque
14/11/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 15:18

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: CLAUDIA VALERIA FONSECA DOS SANTOS LOPES Data: 19/12/2024 às 11:00. Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque
13/10/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/10/2024 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/10/2024 22:33

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/10/2024 08:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/10/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 14:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/10/2024 14:18

Não Concedida a tutela provisória
03/10/2024 20:57

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
03/10/2024 18:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/10/2024 17:51

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 16:59

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJDCA03S para RJRIO37S)
03/10/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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