TRF2 - 5033008-34.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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12/09/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
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11/09/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
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11/09/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5033008-34.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: ANDRE LUIS MOREIRAADVOGADO(A): ANDRE LUIS MOREIRA (OAB RJ163204) DESPACHO/DECISÃO I - Manifeste-se a Embargante acerca da impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, especificando as provas que pretende produzir no presente feito. II - No mesmo prazo, deverá, também, o Embargado, requerer a produção de provas, se necessário.
III - Decorridos, sem manifestação, venham conclusos para sentença. -
10/09/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2025 16:10
Determinada a intimação
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10/09/2025 12:27
Conclusos para decisão/despacho
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13/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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15/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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27/06/2025 15:33
Juntada de Petição
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20/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
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18/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
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18/06/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5033008-34.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: ANDRE LUIS MOREIRAADVOGADO(A): ANDRE LUIS MOREIRA (OAB RJ163204) DESPACHO/DECISÃO Recebo os presentes embargos, porquanto preenchidos os requisitos legais.
Altero, ex offício, o valor da causa para fixá-lo em R$ 6.531,29 (seis mil, quinhentos e trinta e um reais e vinte e nove centavos).
Apensem-se os presentes aos autos do processo principal, qual seja, a Execução n.º 5106735-60.2024.4.02.5101.
Deixo de atribuir aos embargos efeito suspensivo, tendo em vista a norma do art. 919, § 1º, do CPC/2015. Na hipótese, não vislumbro a presença do requisito relevância da fundamentação - fumus boni juris (art. 919, § 1º do CPC/2015), porquanto a OAB/RJ possui natureza sui generis, sendo-lhe inaplicável todas as normas instituídas para os Conselhos Profissionais.
Ouça-se a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ora Embargada, pelo prazo de 15 (quinze) dias (art. 920, I, do CPC).
Configurada qualquer das hipóteses descritas nos artigos 350 e 351 do CPC, ouça-se a parte autora.
Prazo: 15 (quinze) dias.
Tudo feito, voltem-me os autos conclusos. -
17/06/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2025 14:53
Determinada a intimação
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17/06/2025 11:29
Conclusos para decisão/despacho
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17/06/2025 10:46
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJVRESEDJA para RJVRE01S)
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17/06/2025 08:53
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO26S para RJVRESEDJA)
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17/06/2025 08:51
Transitado em Julgado
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17/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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27/05/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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23/05/2025 13:57
Juntada de Certidão
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29/04/2025 20:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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14/04/2025 17:57
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5106735-60.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
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14/04/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/04/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/04/2025 17:56
Declarada incompetência
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11/04/2025 11:32
Conclusos para decisão/despacho
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10/04/2025 23:55
Distribuído por dependência - Número: 51067356020244025101/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
20/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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