20/08/2025 01:51

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50066622320254020000/TRF2
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/08/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 17:05

Determinada a intimação
07/08/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47, 46, 48 e 49
02/08/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 02/08/2025 Número de referência: 1361487
18/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49
17/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49
17/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5038301-82.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: RITMO MARINHO RESTAURANTE LIMITADAADVOGADO(A): EMELY ALVES PEREZ (OAB SP315560)IMPETRANTE: VIVEMAR RESTAURANTE LIMITADAADVOGADO(A): EMELY ALVES PEREZ (OAB SP315560)IMPETRANTE: RAI- BARRA COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDAADVOGADO(A): EMELY ALVES PEREZ (OAB SP315560)IMPETRANTE: SABOR DO MAR RESTAURANTE LTDA.ADVOGADO(A): EMELY ALVES PEREZ (OAB SP315560)SENTENÇADiante do exposto, conheço dos embargos de declaração, mas nego-lhes provimento.

Publique-se.

Intimem-se.
16/07/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 18:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/07/2025 13:03

Conclusos para julgamento
07/07/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/07/2025 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/06/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/06/2025 13:13

Determinada a intimação
27/06/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 29, 31 e 32
23/06/2025 11:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50066622320254020000/TRF2
18/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32
18/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32
17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32
17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32
17/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5038301-82.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: RITMO MARINHO RESTAURANTE LIMITADAADVOGADO(A): EMELY ALVES PEREZ (OAB SP315560)IMPETRANTE: VIVEMAR RESTAURANTE LIMITADAADVOGADO(A): EMELY ALVES PEREZ (OAB SP315560)IMPETRANTE: RAI- BARRA COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDAADVOGADO(A): EMELY ALVES PEREZ (OAB SP315560)IMPETRANTE: SABOR DO MAR RESTAURANTE LTDA.ADVOGADO(A): EMELY ALVES PEREZ (OAB SP315560)SENTENÇAAnte o exposto, resolvo o mérito, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, e DENEGO A SEGURANÇA.

Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/2009.

Desnecessária a intimação do MPF ante a sua manifestação no evento 20.

Ciência à autoridade impetrada.

Publique-se.

Intimem-se.
16/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:36

Denegada a Segurança
16/06/2025 10:17

Conclusos para julgamento
09/06/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/05/2025 19:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50066622320254020000/TRF2
26/05/2025 19:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50066622320254020000/TRF2
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/05/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/05/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/05/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/05/2025 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/05/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/05/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 17:45

Determinada a intimação
13/05/2025 16:07

Juntada de Petição
13/05/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 7, 4 e 6
09/05/2025 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/05/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/05/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/05/2025 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/05/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 12:31

Não Concedida a tutela provisória
30/04/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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