08/09/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
05/09/2025 15:43

Juntada de Petição
03/09/2025 17:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83
03/09/2025 14:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 84
03/09/2025 11:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83
03/09/2025 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84
02/09/2025 14:52

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
02/09/2025 14:52

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
02/09/2025 13:53

Despacho
01/09/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 08:37

Juntada de Petição
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
15/07/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 18:05

Despacho
03/07/2025 19:38

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
03/07/2025 19:38

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 19:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
03/07/2025 19:30

Transitado em Julgado
03/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
26/06/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/06/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
18/06/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/06/2025 10:08

Juntada de Petição
17/06/2025 23:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 21:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/06/2025 12:15

Juntada de Petição
13/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
12/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007284-41.2024.4.02.5108/RJAUTOR: DAVI DE FRANCA JACINTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ADRIELE FERREIRA DE ANDRADE (OAB RJ205765)AUTOR: MARIZA PEREIRA DE FRANCA (Pais)ADVOGADO(A): ADRIELE FERREIRA DE ANDRADE (OAB RJ205765)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA A TRANSAÇÃO realizada entre as partes e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95). À Secretaria para, oportunamente, certificar o trânsito em julgado.

Intime-se o INSS, através da CEAB-DJ para cumprimento da obrigação de fazer, nos termos expressos no acordo, ora homologado.

Prazo: 10 dias.

Intime-se a parte autora para ciência.

Sem prejuízo, intime-se o INSS para apresentar os cálculos relativos aos atrasados devidos, conforme os parâmetros do acordo apresentado.

Prazo: 15 dias.

Tudo cumprido, providencie a Secretaria a expedição da requisição de pagamento.

Após, às partes sobre o teor da requisição, por 5 dias.

Caso possua isenção do imposto de renda, tal fato deverá ser comunicado pela parte interessada junto à instituição bancária, quando do levantamento, e tal retenção não será efetuada.

Havendo concordância, providencie a Secretaria a confirmação e o envio do ofício requisitório expedido.

Após, suspenda-se o andamento do feito, até comunicado do TRF - 2ª Região quanto ao depósito do valor.

Efetuados os créditos, dê-se vista à parte autora, por 5 dias.

Nada mais requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
11/06/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/06/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 23:05

Homologada a Transação
05/06/2025 15:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/06/2025 17:42

Conclusos para julgamento
02/06/2025 17:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/05/2025 08:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
13/05/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/05/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/04/2025 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/04/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/04/2025 12:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/04/2025 01:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
05/04/2025 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/04/2025 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/04/2025 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/04/2025 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/04/2025 15:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2025 17:41

Juntada de Petição
20/03/2025 18:09

Juntada de Petição
19/03/2025 10:49

Juntada de Petição
07/03/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/02/2025 20:50

Juntada de Petição
05/02/2025 19:20

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 7
05/02/2025 19:13

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 7
05/02/2025 19:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
29/01/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 17
28/01/2025 20:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
15/12/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/12/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/12/2024 12:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/12/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 12:34

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DAVI DE FRANCA JACINTO <br/> Data: 12/02/2025 às 16:00. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: RAPHAEL
09/12/2024 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
06/12/2024 23:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
06/12/2024 23:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/12/2024 23:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/12/2024 09:11

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
05/12/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 20:36

Não Concedida a tutela provisória
04/12/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 09:57

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJNIT01F)
04/12/2024 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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