04/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
02/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
01/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005219-56.2022.4.02.5104/RJ REQUERENTE: EDILSON ROBERES GONÇALVESADVOGADO(A): GUILHERME TRINDADE HENRIQUES BEZERRA CAVALCANTI (OAB PE027322) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(às,s) beneficiário(a,s) acerca do envio da(s) RPV(s), bem como de que o depósito ocorrerá em até 60 (sessenta) dias, na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.

Este processo foi baixado. O interessado poderá acompanhar a situação da(s) RPV(s) pelo site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, www.trf2.jus.br e, efetuado o depósito, dirigir-se a uma agência do banco depositário para o levantamento dos valores, munido de documento original e cópia de identidade, CPF e comprovante de residência.

Em caso de expedição de requisitório com anotação de valor bloqueado, quando da época do depósito, o beneficiário deverá solicitar a este Juízo a expedição de alvará para fins de levantamento dos valores.

Fica, desde já, ciente que este Juízo só defere expedição de alvará em nome do próprio beneficiário.

PASSO-A-PASSO DA CONSULTA: digitar https://www.trf2.jus.br/trf2/artigo/dipre/consulta-precatorios-rpvs; escolher https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=precatorio_consulta_publica.

Não haverá retenção do imposto de renda se o(a) beneficiário(a), no momento do saque, declarar ao banco a isenção ou não incidência tributária, nos termos do art. 33, § 1º da Resolução 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.
29/08/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 13:21

Baixa Definitiva
27/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-47 processada no TRF2 com o no. 51680763520254029666/TRF (VIEIRA & CAVALCANTI ADVOGADOS)
27/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-47 processada no TRF2 com o no. 51680763520254029666/TRF (EDILSON ROBERES GONÇALVES)
25/08/2025 15:35

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-47
20/08/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
12/08/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
05/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
04/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005219-56.2022.4.02.5104/RJRELATOR: KARINA DUSSEREQUERENTE: EDILSON ROBERES GONÇALVESADVOGADO(A): GUILHERME TRINDADE HENRIQUES BEZERRA CAVALCANTI (OAB PE027322)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 01/08/2025 - Juntado(a)
01/08/2025 17:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
01/08/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/08/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/08/2025 15:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-47
01/08/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
19/06/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
19/06/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005219-56.2022.4.02.5104/RJ REQUERENTE: EDILSON ROBERES GONÇALVESADVOGADO(A): GUILHERME TRINDADE HENRIQUES BEZERRA CAVALCANTI (OAB PE027322) DESPACHO/DECISÃO I - Providencie a Secretaria a expedição da minuta do requisitório de pagamento, observado o destaque de honorários advocatícios que ora defiro, ante a apresentação do respectivo contrato, dando-se vista às duas partes pelo prazo de 05 (cinco) dias.

II - Decorrido sem manifestação o prazo concedido às partes ou manifestada a concordância, tornem os autos conclusos para envio da respectiva requisição.

III - Após, aguarde-se a comunicação do depósito feita pelo E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

IV - Efetivado(s) o(s) depósito(s), cientifique(m)-se o(s) beneficiário(s), nos termos do art. 23, da Resolução TRF2-RSP-2018/00038, de 12.09.2018, o(s) qual(is) deverá(ão) proceder ao levantamento do(s) valor(es) corrigido(s) junto ao banco depositário (Banco do Brasil ou CEF), mediante apresentação dos documentos de identificação (Carteira de Identidade e CPF), comprovante de residência, número deste processo e comprovante do depósito.

V - Tudo cumprido, remetam-se os autos ao arquivo.
17/06/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 14:53

Despacho
16/06/2025 19:18

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
26/05/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
25/04/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
14/04/2025 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
26/03/2025 11:11

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE01
25/03/2025 21:24

Remetidos os Autos - RJVRE01 -> RJVRESECONT
25/03/2025 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 21:24

Decisão interlocutória
11/02/2025 12:43

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
29/11/2024 14:57

Juntada de Petição
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
19/11/2024 12:48

Juntada de Petição
18/11/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2024 13:42

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE01
11/10/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
10/10/2024 22:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
23/09/2024 18:16

Remetidos os Autos - RJVRE01 -> RJVRESECONT
23/09/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 18:16

Determinada a intimação
23/09/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
12/08/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
24/07/2024 10:11

Juntada de Petição
17/07/2024 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 20:05

Determinada a intimação
15/07/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
10/06/2024 16:24

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE01
27/05/2024 20:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
13/05/2024 16:59

Remetidos os Autos - RJVRE01 -> RJVRESECONT
13/05/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 16:59

Despacho
25/03/2024 19:09

Alterado o assunto processual
20/03/2024 10:51

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 07:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/12/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/10/2023 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 21:09

Decisão interlocutória
30/10/2023 13:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/10/2023 12:59

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023 12:57

Transitado em Julgado - Data: 22/06/2023
29/08/2023 10:58

Juntada de Petição
15/08/2023 15:48

Juntada de Petição
22/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
29/05/2023 15:36

Juntada de Petição
26/05/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 14:27

Julgado procedente o pedido
08/02/2023 17:24

Conclusos para julgamento
11/11/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
10/11/2022 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
20/10/2022 17:19

Juntada de Petição
19/10/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 14:02

Determinada a intimação
19/10/2022 13:03

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2022 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/08/2022 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/08/2022 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/08/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 17:39

Determinada a intimação
15/08/2022 10:33

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2022 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/06/2022 10:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/06/2022 16:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2022 16:46

Decisão interlocutória
10/06/2022 10:49

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2022 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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