25/08/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
25/08/2025 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
25/08/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
22/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
21/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009795-92.2022.4.02.5104/RJ REQUERENTE: ELIZETE PACHECO DE SOUZAADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) DESPACHO/DECISÃO Abra-se vista para a UNIÃO se manifestar acerca dos cálculos apresentados pela parte autora no evento 81, em 5 dias.

Após, voltem-me os autos conclusos.
20/08/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 16:08

Determinada a intimação
20/08/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
14/07/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
20/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009795-92.2022.4.02.5104/RJ REQUERENTE: ELIZETE PACHECO DE SOUZAADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) DESPACHO/DECISÃO I - Após reiteradas intimações, a UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO deixou de cumprir as determinações deste Juízo, conforme despachos nos eventos 55 (este, datado de 04/11/2024), 62 e 69.

Portanto, APLICO a multa fixada no Evento 69, relativa a 21 dias úteis do final do prazo para o dia deste despacho, no valor total R$ 4.200,00.

Sendo assim, fixo novamente a mesma multa para a UNIÃO cumprir a decisão judicial, no prazo de 15 dias úteis. II - Concedo à parte autora o prazo de 15 dias para apresentar os seus cálculos, caso queira, uma vez que o feito se encontra paralisado há 6 meses pena inércia da UNIÃO.
17/06/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:53

Determinada a intimação
16/05/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
14/04/2025 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
02/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
23/03/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2025 12:48

Despacho
23/03/2025 12:09

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
28/01/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
17/01/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 10:56

Despacho
16/01/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
02/12/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
04/11/2024 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 21:15

Determinada a intimação
04/11/2024 16:14

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 13:53

Juntada de Petição
25/09/2024 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
25/09/2024 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/09/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 15:56

Determinada a intimação
16/09/2024 17:12

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 13:31

Juntada de Petição
12/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
10/07/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
17/06/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 17:14

Determinada a intimação
12/06/2024 11:38

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 10:26

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2024
10/05/2024 10:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/04/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/04/2024 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/04/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/04/2024 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/04/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2024 17:04

Julgado procedente o pedido
18/01/2024 10:35

Conclusos para julgamento
16/11/2023 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/10/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 14:44

Determinada a intimação
20/10/2023 14:37

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2023 10:50

Juntada de Petição
23/08/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
17/08/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
27/07/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 14:10

Despacho
27/07/2023 13:02

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/05/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
09/05/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 14:05

Determinada a intimação
09/05/2023 13:15

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2023 10:46

Juntada de Petição
03/03/2023 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/12/2022 13:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
10/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/11/2022 14:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/11/2022 14:25

Determinada a citação
30/11/2022 13:38

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2022 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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