TRF2 - 5045054-94.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2023 17:31
Juntada de Certidão
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09/10/2023 17:09
Juntada de Petição
-
02/05/2023 15:02
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67
-
01/03/2023 15:54
Juntada de Petição
-
01/03/2023 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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01/03/2023 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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28/02/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2023 22:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/02/2023 22:14
Recurso Extraordinário sobrestado
-
27/02/2023 10:57
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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27/02/2023 10:55
Juntada de Certidão
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24/02/2023 16:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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24/02/2023 16:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 55
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24/02/2023 15:26
Juntada de Petição
-
19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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09/02/2023 13:43
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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09/02/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/02/2023 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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10/01/2023 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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10/01/2023 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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09/01/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
07/12/2022 21:00
Juntada de Petição
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06/12/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2022 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2022 12:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/12/2022 12:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2022 12:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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01/12/2022 12:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/11/2022 10:09
Lavrada Certidão
-
11/11/2022 15:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
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09/11/2022 12:57
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de novembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5045054-94.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELANTE: FFA INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS (OAB RJ102520) ADVOGADO: ANDREA CRUZ SALLES (OAB RJ096250) ADVOGADO: HELENA TERRA MOREIRA (OAB RJ151790) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/11/2022 11:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 56
-
27/10/2022 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/10/2022 10:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/09/2022 18:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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26/09/2022 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
23/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
30/08/2022 16:13
Juntada de Petição
-
29/08/2022 13:38
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/08/2022 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
29/08/2022 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
23/08/2022 11:16
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/08/2022 11:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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23/08/2022 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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10/08/2022 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/08/2022 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2022 19:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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09/08/2022 19:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2022 16:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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08/08/2022 16:05
Sentença desconstituída - por unanimidade
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01/08/2022 12:26
Lavrada Certidão
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21/07/2022 10:23
Lavrada Certidão
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21/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>
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21/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5045054-94.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: FFA INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS (OAB RJ102520) ADVOGADO: ANDREA CRUZ SALLES (OAB RJ096250) ADVOGADO: HELENA TERRA MOREIRA (OAB RJ151790) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/07/2022 14:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022
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12/07/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/07/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 49
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11/07/2022 15:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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12/11/2021 08:46
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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11/11/2021 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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11/11/2021 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/11/2021 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/11/2021 19:46
Ato ordinatório praticado
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09/11/2021 18:33
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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08/11/2021 12:10
Distribuído por prevenção - Número: 50098514820214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2023
Ultima Atualização
09/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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