TRF2 - 5001172-25.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOVO MILLENIUM SERVICOS DE COBRANCA E INFORMACAO CADASTRAL - EIRELI

CNPJ: 04.994.627/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE VIGIL NCIA SANITARIA - ANVISA

CNPJ: 03.112.386/0001-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/10/2022 23:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 13/10/2022 23:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 13/10/2022 08:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 16/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 29/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 24/08/2022 10:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 19/08/2022 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2022 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2022 15:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/08/2022 10:59

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/07/2022 16:01

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00:00</b>

  • 19/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00:00</b>

  • 19/07/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 03/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5001172-25.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: NOVO MILLENIUM SERVICOS DE COBRANCA E INFORMACAO CADASTRAL - EIRELI ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 15/07/2022 14:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/07/2022 14:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 69

  • 13/07/2022 12:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 30/06/2022 20:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2022 13:30

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 05/04/2022 17:52

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 05/04/2022 17:51

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 05/04/2022 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 05/04/2022 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 04/04/2022 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/04/2022 09:09

    Juntada de Petição

  • 08/03/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 19/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 09/02/2022 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/02/2022 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/02/2022 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/02/2022 15:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 09/02/2022 15:17

    Não Concedida a tutela provisória

  • 04/02/2022 16:21

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
13/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5040404-04.2021.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Leonardo Vilela Servicos Medicos

Advogado: Joao Gabriel Callil Zirretta Pestana

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/02/2023 16:59

Exibir Processo

Processo nº 5029409-72.2020.4.02.5001

Up Emergencias Eireli

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Diego Conti de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/12/2020 11:59

Exibir Processo

Processo nº 5029409-72.2020.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Up Emergencias Eireli

Advogado: Diego Conti de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/02/2023 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0012564-80.2016.4.02.5101

Uniao

Adriano Antonio Gouvea Ferreira

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/07/2024 16:51

Exibir Processo

Processo nº 5000545-65.2020.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Sonia Maria de Souza Moco

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/05/2020 14:13

Exibir Processo