05/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
04/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
03/09/2025 12:01

Baixa Definitiva
03/09/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
03/09/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
03/09/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
03/09/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 20:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154946-75.2025.4.02.9666/TRF (MARIA LUCIA DE OLIVEIRA)
06/08/2025 12:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
22/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-77 processada no TRF2 com o no. 51549467520254029666/TRF (CRISTIANO VIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
22/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-77 processada no TRF2 com o no. 51549467520254029666/TRF (MARIA LUCIA DE OLIVEIRA)
21/07/2025 11:45

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*34-77
05/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
20/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5017070-33.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: MARIA LUCIA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CRISTIANO AUGUSTO VIEIRA (OAB RJ231346)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 17/06/2025 - Juntado(a)
17/06/2025 15:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
17/06/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
17/06/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/06/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 14:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*34-77
17/06/2025 14:52

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Óbito de Companheiro/Companheira
08/04/2025 00:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
08/04/2025 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
02/04/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
14/03/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
19/02/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 12:58

Determinada a intimação
17/02/2025 20:59

Juntada de Petição
14/02/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 14:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/02/2025 14:55

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
05/02/2025 04:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/02/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/12/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
27/11/2024 18:00

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO40F)
14/11/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 35
14/11/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/11/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/11/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/11/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/11/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/11/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/11/2024 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2024 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2024 20:48

Homologada a Transação
08/11/2024 20:47

Conclusos para julgamento
08/11/2024 20:47

Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico - 08/11/2024 21:00. Refer. Evento 31
08/11/2024 20:46

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 08/11/2024 21:00
08/11/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/11/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/11/2024 16:26

Despacho
08/11/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 17:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 11:59

Juntada de Petição
28/10/2024 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/10/2024 21:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 03:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
22/09/2024 05:20

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 18
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/09/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 12:40

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
11/09/2024 12:40

Despacho
11/09/2024 00:43

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 13:21

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO40F para CESOLRIOA)
05/09/2024 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/09/2024 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/09/2024 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 08:06

Despacho
07/08/2024 17:37

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
23/07/2024 15:29

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
04/06/2024 21:59

Juntada de Petição
27/05/2024 21:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/04/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2024 10:03

Não Concedida a tutela provisória
10/04/2024 20:48

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 19:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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