25/08/2025 18:43

Baixa Definitiva
23/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
21/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5016624-93.2025.4.02.5101/RJRELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDESREQUERENTE: FLAVIO DE FREITAS FERREIRAADVOGADO(A): LETICIA PENICHE GUIMUZZI (OAB RJ224891)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 30/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
19/08/2025 01:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
18/08/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 16:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5136534-96.2025.4.02.9666/TRF (FLAVIO DE FREITAS FERREIRA)
07/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-24 processada no TRF2 com o no. 51365349620254029666/TRF (FLAVIO DE FREITAS FERREIRA)
04/06/2025 12:32

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-24
04/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
03/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
31/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
27/05/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5016624-93.2025.4.02.5101/RJRELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDESREQUERENTE: FLAVIO DE FREITAS FERREIRAADVOGADO(A): LETICIA PENICHE GUIMUZZI (OAB RJ224891)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 16/05/2025 - Juntado(a)
17/05/2025 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
16/05/2025 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 21:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-24
06/05/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:32

Determinada a intimação
05/05/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/04/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/04/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/04/2025 16:04

Juntada de Petição
15/04/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/04/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/04/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
09/04/2025 17:41

Juntada de Petição
09/04/2025 05:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/04/2025 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
07/04/2025 22:18

Determinada a intimação
05/04/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2025 13:04

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2025
05/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
01/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/03/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/03/2025 13:37

Juntada de Petição
12/03/2025 13:36

Juntada de Petição
11/03/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 16:41

Julgado procedente o pedido
11/03/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/02/2025 18:49

Conclusos para julgamento
27/02/2025 18:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
27/02/2025 18:41

Juntada de Petição
26/02/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 18:18

Determinada a citação
21/02/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 14:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/02/2025 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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