TRF2 - 5097436-35.2019.4.02.5101

1ª instância - 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COMPANHIA PEBB DE PARTICIPACOES

CNPJ: 33.740.465/0001-38

Advogados

JOAO LUIZ SANTAREM RODRIGUES

OAB: 065884/RJ

CPF *68.***.*63-91

AFONSO CELSO MATTOS LOURENCO

OAB: 027406/RJ

CPF *74.***.*20-30

FRANCISCO DE PAULA CHAGAS NETTO

OAB: 137907/RJ

CPF *99.***.*02-13

Polo Passivo

Partes

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/11/2023 16:06

    Baixa Definitiva

  • 27/11/2023 10:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 26/10/2023 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 26/10/2023 18:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 24/10/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/10/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/10/2023 18:42

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 24/10/2023 18:35

    Conclusos para julgamento

  • 24/10/2023 18:32

    Despacho

  • 18/08/2023 17:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/08/2023 17:19

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 98 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/08/2023 17:16:01)

  • 18/08/2023 17:18

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 97 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/08/2023 17:15:21)

  • 18/08/2023 17:16

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 96 - Conclusos para decisão/despacho - 04/08/2023 12:44:09)

  • 06/07/2023 19:47

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 05/07/2023 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 05/07/2023 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 05/07/2023 09:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 19:16

    Juntada de Petição

  • 30/05/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 24/05/2023 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 15/05/2023 12:05

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 85

  • 11/05/2023 16:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85

  • 11/05/2023 16:32

    Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI

  • 08/05/2023 10:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2023 10:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2023 10:28

    Decisão interlocutória

  • 03/05/2023 15:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/04/2023 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 04/04/2023 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 03/04/2023 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 16:14

    Despacho

  • 28/02/2023 17:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/12/2022 17:22

    Juntada de Petição

  • 13/12/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 08/12/2022 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 07/12/2022 21:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 07/12/2022 20:37

    Juntada de Petição

  • 02/12/2022 19:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 26/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 20/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 16/11/2022 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2022 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2022 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 10/10/2022 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 06/10/2022 18:00

    Decisão interlocutória

  • 06/10/2022 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2022 15:22

    Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 06/10/2022 15:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/10/2022 15:19

    Juntada de Petição

  • 05/10/2022 14:49

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 50974363520194025101

  • 26/08/2021 11:07

    Juntada de Petição

  • 13/08/2020 07:32

    Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2

  • 06/08/2020 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 25/06/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

  • 15/06/2020 23:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 10/06/2020 08:08

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 09/06/2020 03:56

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 08/06/2020 22:43

    Juntada de Petição

  • 23/05/2020 16:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

  • 09/05/2020 23:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 09/05/2020 22:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 08/05/2020 20:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 08/05/2020 10:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 25/04/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

  • 20/04/2020 16:38

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 20/04/2020 15:04

    Intimação em Secretaria

  • 17/04/2020 08:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 17/04/2020 08:42

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

  • 15/04/2020 18:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 15/04/2020 18:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 15/04/2020 18:35

    Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

  • 15/04/2020 13:23

    Autos com Juiz para Sentença

  • 10/04/2020 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 03/04/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

  • 25/03/2020 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 25/03/2020 17:45

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

  • 25/03/2020 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 25/03/2020 14:51

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

  • 24/03/2020 18:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 24/03/2020 18:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 24/03/2020 18:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 24/03/2020 18:20

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

  • 10/03/2020 14:11

    Juntada de Petição

  • 06/02/2020 01:12

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 04/02/2020 13:16

    Autos com Juiz para Sentença

  • 04/02/2020 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 04/02/2020 12:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

  • 31/01/2020 19:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 30/01/2020 01:21

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 17/01/2020 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 14/01/2020 15:16

    Juntada de Petição

  • 23/12/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 22/12/2019 13:36

    Juntada de Petição

  • 16/12/2019 18:05

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

  • 16/12/2019 14:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

  • 13/12/2019 15:31

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 13/12/2019 13:07

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

  • 13/12/2019 13:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/12/2019 13:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/12/2019 12:29

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 13/12/2019 11:15

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 13/12/2019 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 05/12/2019 14:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/12/2019 14:58

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 05/12/2019 12:20

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 05/12/2019 12:20

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2019 18:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2019

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000267-43.2022.4.02.5101

Centro Medico Ambulatorial da Pavuna Ltd...

Os Mesmos

Advogado: Bruno Romero Pedrosa Monteiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/02/2023 12:14

Exibir Processo

Processo nº 5003814-68.2022.4.02.0000

Ministerio Publico Federal

De Castro Construtora e Incorporadora Ei...

Advogado: Luiz Gustavo Gallon Bianchi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 13:37

Exibir Processo

Processo nº 5001232-76.2019.4.02.9999

Orlene Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Aleksandro Honrado Vieira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/04/2019 16:23

Exibir Processo

Processo nº 5003305-97.2021.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Os Mesmos

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/03/2023 15:49

Exibir Processo

Processo nº 5097436-35.2019.4.02.5101

Companhia Pebb de Participacoes

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Joao Luiz Santarem Rodrigues

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/09/2021 12:20

Exibir Processo