12/09/2025 20:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*36-08
12/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128, 129 e 130
04/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130
03/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5014478-58.2021.4.02.5121/RJ REQUERENTE: JORGE SEABRA FERREIRAADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009)REQUERENTE: PATRICK DA SILVA SEABRA FERREIRAADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009)REQUERENTE: LILIANE DA SILVA SEABRA FERREIRAADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009) DESPACHO/DECISÃO Evento 121: trata-se de impugnação aos valores constantes da requsição de pagamento.

Aduz o requerente, em síntese, que o formulário não observou o valor total da conta apresentada pelo INSS ao evento 76.

O comando judicial anexado ao evento 98, ao deferir a habilitação nos autos dos sucessores, Sr. PATRICK DA SILVA SEABRA FERREIRA e Srª LILIANE DA SILVA SEABRA FERREIRA, consignou expressamente: "...embora a falta de regularização da representação processual por algum dos herdeiros não seja obstáculo à habilitação do requerente, deve ser observado a reserva da cota-parte dos demais nos autos." Logo, os valores constantes da requisição estão corretos, na medida em que observaram a cota parte devida aos sucessores habilitados.

Assim, nada a deferir.

Intime-se.

Após, retornem para envio das requisições.
02/09/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 10:46

Determinada a intimação
24/07/2025 18:08

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
26/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 116
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
17/06/2025 23:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 15:00

Juntada de Petição
16/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5014478-58.2021.4.02.5121/RJRELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDOREQUERENTE: JORGE SEABRA FERREIRAADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009)REQUERENTE: PATRICK DA SILVA SEABRA FERREIRAADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009)REQUERENTE: LILIANE DA SILVA SEABRA FERREIRAADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 113 - 12/06/2025 - Juntado(a)
12/06/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116
12/06/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 17:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-08
13/05/2025 15:20

Juntada de Petição
11/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108
03/04/2025 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
03/04/2025 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
02/04/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 16:59

Determinada a intimação
02/04/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
08/03/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
28/02/2025 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
27/02/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 11:46

Despacho
26/02/2025 20:16

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
10/12/2024 12:15

Juntada de Petição
09/12/2024 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
09/12/2024 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
05/12/2024 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 21:35

Determinada a intimação
05/12/2024 19:45

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/10/2024 13:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
04/09/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
04/09/2024 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 09:23

Despacho
03/09/2024 17:21

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 17:20

Juntado(a)
08/08/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 11:26

Juntada de Petição
07/08/2024 15:53

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 23:18

Juntada de Petição
10/07/2024 10:44

Juntada de Petição
02/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
06/06/2024 21:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/06/2024 21:26

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 01:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
29/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
20/05/2024 15:51

Juntada de Petição
15/05/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
07/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/04/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/04/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
26/04/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 16:15

Determinada a intimação
08/04/2024 19:00

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 11:16

Juntada de Petição
29/02/2024 14:18

Juntada de Petição
06/02/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
30/01/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/01/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/01/2024 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/01/2024 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/01/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
08/12/2023 09:50

Juntada de Petição
06/12/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
23/11/2023 09:35

Juntada de Petição
21/11/2023 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/11/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
17/11/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/11/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 13:25

Determinada a intimação
17/11/2023 13:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/11/2023 13:17

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 13:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJRIOJE16
09/11/2023 13:00

Transitado em Julgado - Data: 09/11/2023
09/11/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
31/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/10/2023 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/10/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 14:33

Decisão Interlocutória de Mérito
03/07/2023 13:52

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2022 14:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOTR07G03 para RJRIOTR04G03)
03/06/2022 14:54

Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Moral - Para: Acréscimo de 25% (Art. 45)
03/06/2022 14:54

Despacho
03/06/2022 13:18

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2022 18:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
24/05/2022 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
02/05/2022 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/04/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/04/2022 18:14

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/04/2022 01:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
06/04/2022 07:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/03/2022 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/03/2022 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
23/03/2022 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/03/2022 18:40

Julgado procedente o pedido
23/03/2022 14:44

Juntado(a)
08/03/2022 14:42

Conclusos para julgamento
14/02/2022 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/12/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/12/2021 01:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/11/2021 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/11/2021 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2021 10:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2021 10:21

Determinada a citação
26/11/2021 18:57

Alterado o assunto processual
19/11/2021 19:54

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2021 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00