29/08/2025 08:07

Baixa Definitiva
29/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-00 processada no TRF2 com o no. 51703281120254029666/TRF (CLAUDIO EDUARDO VIANA BARBOSA)
26/08/2025 10:53

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-00
26/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
21/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006515-48.2024.4.02.5103/RJRELATOR: THARLES DE MOURA PINHEIROREQUERENTE: CLAUDIO EDUARDO VIANA BARBOSAADVOGADO(A): KAREN AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB RJ218600)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 08/08/2025 - Juntado(a)
08/08/2025 14:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
08/08/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 08:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-00
29/07/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/06/2025 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 07:12

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 07:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/06/2025 07:11

Transitado em Julgado
11/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
10/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
04/06/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/06/2025 16:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
04/06/2025 16:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/06/2025 15:54

Juntada de Petição
27/05/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
26/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006515-48.2024.4.02.5103/RJAUTOR: CLAUDIO EDUARDO VIANA BARBOSAADVOGADO(A): KAREN AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB RJ218600)SENTENÇADiante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR o INSS a: a) implantar o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor de CPF: *01.***.*06-49, observando-se os seguintes dados: b) pagar as prestações devidas desde o requerimento administrativo formulado em 22/05/2024 até a data da implantação do benefício.
16/05/2025 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/05/2025 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 22:04

Julgado procedente o pedido
16/12/2024 10:39

Conclusos para julgamento
12/12/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/10/2024 15:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2024 15:19

Não Concedida a tutela provisória
16/10/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 08:32

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJCAM03S para RJCAM04S)
16/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/09/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 16:32

Determinada a intimação
27/09/2024 15:36

Juntada de peças digitalizadas
27/08/2024 14:27

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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