TRF2 - 5031883-31.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 13:18
Baixa Definitiva
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27/08/2025 13:17
Transitado em Julgado - Data: 08/08/2025
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25/07/2025 12:56
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
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22/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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29/06/2025 10:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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27/06/2025 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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27/06/2025 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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27/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
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26/06/2025 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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26/06/2025 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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26/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
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26/06/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5031883-31.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: ALEXANDRE DA ROCHA OLIVEIRAADVOGADO(A): PAULO LEITE DE OLIVEIRA (OAB RJ060069)SENTENÇAAnte o exposto, extingo o processo COM resolução de mérito, denegando a segurança.
Custas na forma da lei.
Sem honorários (art. 25 da Lei n° 12.016/2009).
Resta prejudicado o pedido de liminar.
Intimem-se, inclusive a União.
Dê-se ciência à autoridade impetrada e ao MPF.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos. -
25/06/2025 15:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
-
25/06/2025 14:15
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
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25/06/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/06/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/06/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/06/2025 19:30
Denegada a Segurança
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24/06/2025 17:10
Conclusos para julgamento
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04/06/2025 10:25
Juntada de Petição
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29/05/2025 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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29/05/2025 10:25
Juntada de Petição
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08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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02/05/2025 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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29/04/2025 19:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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28/04/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/04/2025 17:12
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
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28/04/2025 17:11
Juntado(a)
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19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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17/04/2025 18:27
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
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15/04/2025 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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15/04/2025 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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10/04/2025 12:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
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09/04/2025 18:15
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
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09/04/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/04/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/04/2025 13:53
Despacho
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09/04/2025 11:58
Conclusos para decisão/despacho
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09/04/2025 11:58
Juntada de Certidão
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09/04/2025 11:47
Juntado(a)
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09/04/2025 11:46
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - EXCLUÍDA
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09/04/2025 11:42
Autos excluídos do Juízo 100% Digital
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09/04/2025 10:12
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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09/04/2025 10:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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