02/09/2025 14:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
02/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
21/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
13/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009134-51.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: MARCIA DA SILVA LEMOSADVOGADO(A): ELAINE CRISTINA SILVA DE MATTOS NASCIMENTO (OAB RJ187515) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o recurso apresentado pelo(a) parte Autora, à parte recorrida para oferecer resposta no prazo de 10 dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995. Oportunamente, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

Intimem-se.
08/08/2025 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 08:47

Despacho
07/08/2025 20:10

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/07/2025 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009134-51.2024.4.02.5102/RJAUTOR: MARCIA DA SILVA LEMOSADVOGADO(A): ELAINE CRISTINA SILVA DE MATTOS NASCIMENTO (OAB RJ187515)SENTENÇAIsto posto, CONHEÇO dos embargos declaratórios por serem tempestivos, mas NEGO-LHES PROVIMENTO, por não se verificar nenhuma das hipóteses previstas no art. 1022 do CPC.

Intimem-se.
01/07/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 12:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/07/2025 12:11

Conclusos para julgamento
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/06/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
20/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009134-51.2024.4.02.5102/RJAUTOR: MARCIA DA SILVA LEMOSADVOGADO(A): ELAINE CRISTINA SILVA DE MATTOS NASCIMENTO (OAB RJ187515)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I, do CPC.

Sem custas, nem honorários, na forma do artigo 55, da Lei 9.099/95.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.
17/06/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 14:57

Julgado improcedente o pedido
13/06/2025 08:19

Conclusos para julgamento
03/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
28/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
14/05/2025 17:16

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 03VF-NI - 14/05/2025 14:00. Refer. Evento 32
14/05/2025 17:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Audiência de Instrução e Julgamento realizada - 14/05/2025 16:06:54)
14/05/2025 17:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência - 14/05/2025 16:26:52)
14/05/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 16:53

Despacho
14/05/2025 16:23

Juntado(a)
14/05/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/05/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/05/2025 14:43

Despacho
12/05/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
29/04/2025 19:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
07/04/2025 18:03

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 03VF-NI - 14/05/2025 14:00
07/04/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 16:35

Despacho
04/04/2025 20:02

Juntada de peças digitalizadas
04/04/2025 19:58

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/02/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 10:54

Despacho
27/02/2025 10:15

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/02/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 13:29

Despacho
21/01/2025 16:31

Juntada de Petição
03/12/2024 09:59

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
31/10/2024 14:34

Juntada de Petição
29/10/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/10/2024 14:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 03:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
20/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
10/09/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
10/09/2024 17:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/09/2024 15:35

Juntada de Petição
09/09/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/09/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 14:08

Despacho
02/09/2024 14:50

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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