03/09/2025 02:01

Baixa Definitiva
03/09/2025 02:01

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
03/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
15/07/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
13/07/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/07/2025 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
11/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5035756-39.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: EDSON LUIZ DA SILVA GOMESADVOGADO(A): THAINA DA SILVA RAPOSO (OAB RJ242503)ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964)SENTENÇAAssim, extingo o processo, nos termos do art. 485, VI do CPC.
10/07/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 16:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/07/2025 12:53

Conclusos para julgamento
09/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
02/07/2025 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/06/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/06/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/06/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
24/06/2025 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2025 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2025 10:25

Despacho
24/06/2025 10:06

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 09:13

Juntada de Petição
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/06/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/06/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
12/06/2025 02:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/06/2025 02:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
12/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5035756-39.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: EDSON LUIZ DA SILVA GOMESADVOGADO(A): THAINA DA SILVA RAPOSO (OAB RJ242503)ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pelo impetrante.

Notifique-se a autoridade coatora para prestar as informações no prazo de 10 (dez) dias e dê-se ciência ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, nos termos do art. 7º, I e II, da Lei n.º 12.016/2009.

Oportunamente, voltem os autos conclusos para análise da liminar.
11/06/2025 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/06/2025 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 21:03

Determinada a intimação
11/06/2025 20:55

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 17:11

Juntada de Certidão
11/06/2025 16:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO45F para RJRIO02F)
11/06/2025 16:58

Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Acidente (Art. 86) - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
03/06/2025 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/04/2025 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/04/2025 12:43

Declarada incompetência
25/04/2025 17:38

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 15:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/04/2025 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5075995-22.2024.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Vglsa Bar e Churrascaria LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/09/2024 09:17

Exibir Processo

Processo nº 5004717-36.2021.4.02.5110

Luciene Jacintho dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/01/2022 18:18

Exibir Processo

Processo nº 5008690-93.2025.4.02.5001

Proteinorte Alimentos SA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Rafael Zanardo Tagliari

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001748-24.2021.4.02.5118

Uniao - Fazenda Nacional

Nitriflex S/A Industria e Comercio - em ...

Advogado: Carlos Cortes Vieira Lopes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/01/2022 19:52

Exibir Processo

Processo nº 5054924-61.2024.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Wilson Lopes Muniz

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/06/2025 13:10

Exibir Processo