TRF2 - 5000566-83.2023.4.02.5004
1ª instância - Vara Federal de Linhares
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
18/08/2025 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
18/08/2025 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
18/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
18/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000566-83.2023.4.02.5004/ES AUTOR: CATARINA CAMPOSADVOGADO(A): CONRADO FAVERO (OAB ES023193) ATO ORDINATÓRIO Considerando a improcedência do(s) pedido(s) autoral(is) e que não há, ao menos por ora, execução de honorários advocatícios e/ou custas processuais, dê-se baixa na distribuição e remetam-se os autos ao arquivo.
Solicita-se à parte autora que, tão logo ciente deste ato e não havendo outros pleitos a deduzir, clique no botão "ciente com renúncia de prazo", a fim de que o processo seja arquivado com presteza (CPC, art. 6º). -
15/08/2025 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/08/2025 13:29
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2025 14:56
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESLIN01
-
09/07/2025 14:55
Transitado em Julgado
-
09/07/2025 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
09/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
08/07/2025 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
08/07/2025 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
08/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
08/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000566-83.2023.4.02.5004/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRENTE: CATARINA CAMPOS (AUTOR)ADVOGADO(A): CONRADO FAVERO (OAB ES023193) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a sentença na íntegra.
Condeno o recorrente, vencido, ao pagamento de honorários advocatícios, que ora arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor global e atualizado da condenação, e, se não houver condenação pecuniária, sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/1995 e o Enunciado 68 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Espírito Santo, observada a Súmula nº 111 do STJ.
Caso a parte vencida seja beneficiária da gratuidade de justiça, condeno-a ao pagamento de custas processuais e dos honorários advocatícios, fixando estes em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, cuja exigibilidade ficará suspensa, mantidas as condições de miserabilidade, pelo prazo de 5 (cinco) anos, nos termos §3º do art. 98 do CPC (13.105/2015).
Em não sendo interposto recurso, com o trânsito em julgado certificado pela Secretaria das Turmas Recursais desta Seção Judiciária, remetam-se os autos ao Juízo de origem para as providências cabíveis, com observância do art. 1008 do CPC e da ADPF nº 2019.
Cumpra-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 07 de julho de 2025. -
07/07/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2025 17:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/07/2025 16:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/07/2025 12:07
Juntada de Petição
-
07/07/2025 09:27
Juntada de Petição
-
01/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
20/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
18/06/2025 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
18/06/2025 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
18/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
18/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de julho de 2025, segunda-feira, às 13h31min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000566-83.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 12) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: CATARINA CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CONRADO FAVERO (OAB ES023193) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: THAIS CARMINATI SCARTON RAMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 17 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
17/06/2025 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/06/2025 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/06/2025 20:00
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2025 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/06/2025 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/07/2025 13:31</b><br>Sequencial: 12
-
21/02/2025 10:15
Retirado de pauta
-
12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
04/02/2025 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
04/02/2025 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
-
31/01/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:52
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/01/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 421
-
28/11/2024 18:52
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
28/11/2024 18:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
17/09/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 17:56
Ato ordinatório praticado
-
07/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
05/09/2024 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
13/08/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/08/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/08/2024 16:03
Julgado improcedente o pedido
-
25/07/2024 17:54
Conclusos para julgamento
-
25/07/2024 17:53
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
25/07/2024 17:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/03/2024 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
19/03/2024 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
15/03/2024 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
15/03/2024 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
13/03/2024 15:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
13/03/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2024 14:20
Determinada a intimação
-
12/03/2024 15:03
Conclusos para decisão/despacho
-
12/03/2024 13:39
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 24/07/2024 13:40
-
12/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
06/03/2024 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
16/02/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2024 14:04
Convertido o Julgamento em Diligência
-
22/11/2023 10:37
Juntada de Petição
-
28/09/2023 13:08
Conclusos para julgamento
-
26/09/2023 09:43
Juntada de Petição
-
26/09/2023 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
19/09/2023 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
30/08/2023 19:31
Juntada de Certidão
-
23/08/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2023 18:16
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 17:49
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
15/08/2023 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
13/07/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
26/06/2023 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
13/06/2023 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
13/06/2023 16:32
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
06/06/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2023 18:23
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
06/06/2023 18:23
Não Concedida a tutela provisória
-
05/06/2023 12:08
Conclusos para decisão/despacho
-
05/06/2023 12:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Conclusos para julgamento - 02/06/2023 19:04:05)
-
02/06/2023 19:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Conclusos para decisão/despacho - 02/06/2023 18:59:57)
-
23/05/2023 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
26/04/2023 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2023 09:51
Determinada a intimação
-
02/03/2023 14:03
Conclusos para decisão/despacho
-
28/02/2023 14:00
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
-
28/02/2023 14:00
Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
28/02/2023 13:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2025
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006108-84.2025.4.02.5110
Eloan Silva dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/06/2025 20:18
Processo nº 5005070-38.2024.4.02.5121
Ismael Moreira Santana
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/06/2025 16:00
Processo nº 5042762-43.2024.4.02.5001
Rosangela de Martin Soares
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Sergio Brito da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/05/2025 17:33
Processo nº 5066758-61.2024.4.02.5101
Sandra Helena da Silva
Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...
Advogado: Magda Luiza Rigodanzo Egger de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006072-69.2025.4.02.5101
Csn Cimentos Brasil S.A.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Andrea de Souza Goncalves Campbell
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00