TRF2 - 5004539-57.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/10/2022 13:57
Transitado em Julgado - Data: 05/10/2022
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04/10/2022 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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04/10/2022 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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03/10/2022 02:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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23/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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09/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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31/08/2022 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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30/08/2022 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2022 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2022 09:33
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
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30/08/2022 09:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/08/2022 07:25
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
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29/08/2022 11:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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29/08/2022 11:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2022 11:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/08/2022 11:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29
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18/08/2022 12:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/08/2022 10:59
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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19/07/2022 16:01
Juntada de Certidão
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19/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00:00</b>
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19/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00:00</b>
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19/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 03/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004539-57.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: SERGIO LIMA MORAES ADVOGADO: EDUARDO CHEDE JUNIOR (OAB PR050614) AGRAVANTE: CAMEL CHICRE DA COSTA MORAES ADVOGADO: EDUARDO CHEDE JUNIOR (OAB PR050614) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
15/07/2022 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/07/2022 14:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 78
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13/07/2022 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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20/06/2022 22:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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02/05/2022 13:37
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB14 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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28/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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25/04/2022 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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25/04/2022 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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20/04/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/04/2022 14:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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19/04/2022 19:12
Juntada de Petição
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19/04/2022 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/04/2022 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2022 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2022 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2022 16:37
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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18/04/2022 16:37
Decisão interlocutória
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12/04/2022 16:48
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
05/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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