TRF2 - 0208621-34.2017.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
12/07/2024 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
11/07/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2024 05:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/07/2024 05:13
Despacho
-
08/07/2024 18:08
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
05/07/2024 14:46
Juntada de Petição
-
08/08/2023 16:25
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
07/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
16/06/2023 17:15
Juntada de Petição
-
16/06/2023 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
16/06/2023 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
15/06/2023 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
15/06/2023 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/06/2023 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/06/2023 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2023 15:54
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/06/2023 15:54
Recurso Extraordinário sobrestado
-
04/05/2023 00:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/04/2023 14:02
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 16:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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11/04/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
11/04/2023 01:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
17/03/2023 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
16/03/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/03/2023 15:04
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/03/2023 23:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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10/02/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2023 13:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/02/2023 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
11/01/2023 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
11/01/2023 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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09/01/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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16/12/2022 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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12/12/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 13:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/12/2022 13:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/12/2022 08:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
07/12/2022 20:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/11/2022 11:20
Lavrada Certidão
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0208621-34.2017.4.02.5102/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELANTE: COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/11/2022 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
-
08/11/2022 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2022 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 58
-
07/11/2022 10:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/09/2022 05:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
15/09/2022 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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13/09/2022 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
09/09/2022 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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06/09/2022 05:26
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2022 05:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
05/09/2022 23:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
29/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
19/08/2022 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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19/08/2022 16:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/08/2022 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
12/08/2022 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
10/08/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/08/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2022 19:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/08/2022 19:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2022 16:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
08/08/2022 16:05
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
01/08/2022 12:25
Lavrada Certidão
-
21/07/2022 10:22
Lavrada Certidão
-
21/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>
-
21/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0208621-34.2017.4.02.5102/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/07/2022 14:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022
-
12/07/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/07/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 58
-
11/07/2022 15:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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16/09/2020 17:15
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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16/09/2020 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
11/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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01/09/2020 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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01/09/2020 16:07
Ato ordinatório praticado
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01/09/2020 13:21
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/08/2020 19:56
Distribuído por prevenção - Número: 00025374420184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
17/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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