TRF2 - 5000157-65.2020.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/04/2023 18:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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18/04/2023 18:32
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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28/03/2023 12:47
Transitado em Julgado - Data: 25/03/2023
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25/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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11/02/2023 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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05/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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30/01/2023 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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30/01/2023 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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26/01/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/01/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/01/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/01/2023 19:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
25/01/2023 19:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/01/2023 16:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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24/01/2023 17:47
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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27/10/2022 13:40
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>
-
27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>
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27/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 21 de novembro (segunda- feira) e 12h59 do dia 25 de novembro (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000157-65.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ERLI ALVES DE MACEDO ADVOGADO: FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/10/2022 12:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2022
-
26/10/2022 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 92
-
26/10/2022 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
04/08/2022 18:26
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> GAB05
-
04/08/2022 18:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/08/2022 15:12
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
-
04/08/2022 14:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/08/2022 18:02
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
27/06/2022 13:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5000157-65.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 425) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ERLI ALVES DE MACEDO ADVOGADO: CLOVES PINHEIRO DA SILVA (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
24/06/2022 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/06/2022 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 425
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20/05/2022 15:38
Juntada de Petição
-
06/05/2022 13:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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06/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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28/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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20/04/2022 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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20/04/2022 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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18/04/2022 07:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/04/2022 07:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/04/2022 07:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/04/2022 21:01
Despacho
-
12/04/2022 21:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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12/04/2022 17:05
Juntada de Petição
-
10/02/2020 15:25
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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10/02/2020 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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09/02/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
30/01/2020 15:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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30/01/2020 15:06
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
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30/01/2020 15:06
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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29/01/2020 17:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2020
Ultima Atualização
27/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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