26/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-81 processada no TRF2 com o no. 51672821420254029666/TRF (LAU & ARAUJO ADVOCACIA)
26/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-81 processada no TRF2 com o no. 51672821420254029666/TRF (MARIA DAS GRACAS SILVA)
21/08/2025 20:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/08/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/08/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/08/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/08/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
13/08/2025 17:58

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-81
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
30/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
21/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005481-19.2025.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: MARIA DAS GRACAS SILVAADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAUADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAUADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHATATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 18/07/2025 - Juntado(a)
18/07/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
18/07/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 16:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-81
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
18/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005481-19.2025.4.02.5001/ES REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS SILVAADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102) DESPACHO/DECISÃO Diante do ACORDO homologado com valor líquido a título de atrasados, intime-se a parte autora do início da fase de execução e para, caso queira, juntar aos autos o contrato de honorários e cópia do CPF antes da elaboração do requisitório, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo o contrato de honorários ser juntado com a classificação específica do sistema (CONTRATO DE HONORÁRIOS), sob pena de não conhecimento. Além disso, visando a celeridade, promover o cadastro do escritório nos autos, caso queira, a separação em nome da pessoa jurídica (CNPJ)1.

Com o retorno, efetue a Secretaria o cadastramento da requisição em favor da parte autora, da Seção Judiciária e do(a) advogado(a), quando houver juntada do contrato de honorários, este limitado em 30% (trinta por cento) sobre o montante devido, caso o percentual previsto no contrato seja superior, segundo entendimento deste Juízo.

Após, intimem-se as partes, nos termos do art. 12 da Resolução nº. 822/2023 do CJF, para ciência da(s) requisição(ões) cadastrada(s), no prazo de 05 (cinco) dias.

Em seguida, encaminhem-se ao Gabinete para o envio da requisição.

Ato contínuo, proceda a Secretaria à suspensão do processo até a comunicação pelo TRF/2, quanto ao depósito e à instituição bancária oficial depositária.

Após a comunicação pelo TRF/2, quanto ao depósito, reative-se o processo e intime-se a parte interessada para levantamento.

Por fim, dê-se baixa e arquivem-se, com as precauções de praxe.
17/07/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/07/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/07/2025 17:44

Juntada de Petição
17/07/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 12:55

Despacho
15/07/2025 02:02

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 02:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/07/2025 02:02

Transitado em Julgado
15/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/07/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/07/2025 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005481-19.2025.4.02.5001/ESAUTOR: MARIA DAS GRACAS SILVAADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102)SENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC.
26/06/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/06/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
26/06/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
26/06/2025 16:20

Homologada a Transação
26/06/2025 15:15

Conclusos para julgamento
25/06/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/06/2025 13:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005481-19.2025.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOAUTOR: MARIA DAS GRACAS SILVAADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 11 - 16/06/2025 - CONTESTAÇÃO
16/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
16/06/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/05/2025 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
05/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/04/2025 14:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2025 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/02/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 13:42

Determinada a intimação
28/02/2025 12:38

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 12:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/02/2025 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5016342-55.2025.4.02.5101

Vanusa Bezerra da Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/07/2025 13:36

Exibir Processo

Processo nº 5009866-10.2025.4.02.5001

Marco Antonio Frozi Faria

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5057751-11.2025.4.02.5101

Marco Antonio Amaral Lopes

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5015374-34.2025.4.02.5001

Willerman Luiz Pinto

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Renato Macedo Pecanha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5019740-92.2020.4.02.5001

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Ecotrading Importacao, Exportacao e Logi...

Advogado: Tatiana Costa Jardim

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/08/2020 12:56

Exibir Processo