14/07/2025 17:33

Baixa Definitiva
14/07/2025 16:06

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
11/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
19/06/2025 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/06/2025 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
16/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019740-92.2020.4.02.5001/ESEXECUTADO: ECOTRADING IMPORTACAO, EXPORTACAO E LOGISTICA S/AADVOGADO(A): TATIANA COSTA JARDIM (OAB ES012040)SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do artigo 924, II, para fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, EXTINGO a presente execução, já que o devedor satisfez a obrigação.

Sem honorários advocatícios. Dispenso a intimação da parte executada para efetuar o pagamento das custas, tendo vista que o valor inferior a R$ 1.000,00, não será inscrito como dívida ativa da União, nos termos do art. 1º, I, da Portaria do Ministério da Fazenda nº 075/2012.

NÃO há penhora a ser levantada.

Intimem-se Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
13/06/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 15:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/06/2025 11:54

Conclusos para julgamento
12/06/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
12/06/2025 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
02/06/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
26/05/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/05/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/05/2025 17:04

Expedição de ofício
14/03/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/02/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 12:20

Juntada de peças digitalizadas
27/11/2024 10:16

Decisão interlocutória
26/11/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 14:30

Juntado(a)
21/11/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
21/11/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/11/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/11/2024 14:08

Determinada a intimação
12/08/2024 14:52

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/07/2024 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2024 16:37

Determinada a intimação
10/07/2024 15:58

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 15:57

Juntada de peças digitalizadas
13/05/2024 17:07

Juntada de Petição
17/04/2024 17:09

Juntada de peças digitalizadas
12/04/2024 15:26

Juntada de Certidão
08/01/2024 20:04

Determinada a intimação
13/11/2023 17:18

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/10/2023 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/10/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/10/2023 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/10/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/10/2023 13:44

Expedição de ofício
07/07/2023 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/07/2023 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/07/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 13:23

Juntada de peças digitalizadas
19/01/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
28/06/2022 13:47

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
02/02/2022 08:03

Determinada a intimação
01/02/2022 17:35

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2022 14:53

Juntada de Certidão
30/07/2021 16:17

Juntada de peças digitalizadas
19/03/2021 14:49

Juntada de Certidão
09/11/2020 21:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
04/11/2020 15:15

Juntado(a)
06/10/2020 12:17

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
27/08/2020 14:11

Determinada a citação
27/08/2020 10:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/08/2020 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2020

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5026811-09.2024.4.02.5001

Luiz Eduardo Ferreira Silva

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5016342-55.2025.4.02.5101

Vanusa Bezerra da Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/07/2025 13:36

Exibir Processo

Processo nº 5009866-10.2025.4.02.5001

Marco Antonio Frozi Faria

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5057751-11.2025.4.02.5101

Marco Antonio Amaral Lopes

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5015374-34.2025.4.02.5001

Willerman Luiz Pinto

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Renato Macedo Pecanha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo