STJ - 5041442-56.2018.4.02.5101

29/04/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/04/2025 13:43

Transitado em Julgado em 29/04/2025

01/04/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/04/2025 Petição Nº 797602/2024 - EDcl no AgInt no

31/03/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0797602 - EDcl no AgInt no REsp 2119774 - Publicação prevista para 01/04/2025

26/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de MAURO MONTEIRO DA CONCEICAO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00797602/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2119774/RJ

14/03/2025 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000134-2025-AJC-2T)

11/03/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

10/03/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 16:29

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00797602/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2119774/RJ

22/11/2024 12:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:22

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 20:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/10/2024 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO

09/10/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/09/2024 e término em 08/10/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 797602/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 792.

13/09/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/09/2024 Petição Nº 797602/2024 -

12/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

12/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 797602/2024. Publicação prevista para 13/09/2024)

11/09/2024 21:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 797602/2024

11/09/2024 21:20

Protocolizada Petição 797602/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/09/2024

04/09/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2024 Petição Nº 236233/2024 - AgInt

03/09/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/09/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0236233 - AgInt no REsp 2119774 - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de MAURO MONTEIRO DA CONCEICAO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00236233/2024 - AgInt no REsp 2119774/RJ

21/08/2024 20:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000632-2024-AJC-2T)

15/08/2024 09:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2024

14/08/2024 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/08/2024 17:38

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00236233/2024 - AgInt no REsp 2119774/RJ

05/06/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

03/06/2024 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/04/2024 e término em 29/05/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 236233/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 734.

04/04/2024 07:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/04/2024 Petição Nº 236233/2024 -

03/04/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/04/2024 14:44

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 236233/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)

03/04/2024 12:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 236233/2024

03/04/2024 12:16

Protocolizada Petição 236233/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/04/2024

05/03/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2024

04/03/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/03/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2024

04/03/2024 17:20

Não conhecido o recurso de MAURO MONTEIRO DA CONCEICAO

07/02/2024 10:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

07/02/2024 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

30/01/2024 14:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO