TRF2 - 5008633-75.2025.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
19/09/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
18/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5008633-75.2025.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: BEATRIZ DE OLIVEIRA BARCELOS (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 17 de setembro de 2025. -
17/09/2025 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 22:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/09/2025 17:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
11/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008633-75.2025.4.02.5001/ES (Pauta: 1175) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: BEATRIZ DE OLIVEIRA BARCELOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: JAIRO IZIDRO ROSSETTI NAVARRO JUNIOR Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
10/09/2025 19:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
-
07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
01/09/2025 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
01/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
-
29/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
-
29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5008633-75.2025.4.02.5001/ES RECORRENTE: BEATRIZ DE OLIVEIRA BARCELOS (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente feito foi incluído em pauta para sessão de julgamento, conforme dados do evento retro lançado - no qual pode ser observada a data, horário e número sequencial do processo na pauta de julgamento - e nos seguintes termos: Com base na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00008 de 12/03/2020, nº TRF2-RSP-2020/000010 de 15/03/2020 e TRF2-RSP-2020/000011 de 16/03/2020, TRF2-RSP-2020/000012 de 26/03/2020 e, ainda, o Decreto Estadual nº4593-R de 13/03/2020, que tratam das precauções que envolvem a notória pandemia declarada sobre o COVID-19 (infecção humana pelo novo Coronavírus) e com o fito de se evitar sua propagação, informo, também, que a sessão ordinária desta Turma Recursal acontecerá de maneira virtual, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020 e Resolução nº314 do CNJ de 20/04/2020, ficando desde já intimadas todas as partes envolvidas e seus respectivos patronos sobre a referida alteração (sem possibilidade de participação presencial e/ou sustentação oral) e, caso discordem desse formato, deverão requerer nos autos, até às 19 horas do dia anterior a esta sessão, seu adiamento para a próxima pauta de sustentação por teleconferência, ainda a ser designada/agendada.
Ressalte-se que somente será deferido o pedido para aqueles que requererem o adiamento e informarem que pretendem sustentar oralmente nestes autos, único respaldo que poderia ofender a ampla defesa e contraditório. Outrossim, diante do art. 5º, parágrafo único da Resolução do CNJ nº314, de 20/04/2020, os advogados que requererem a retirada desta pauta para sustentação (por petição no processo), desde já, ficam cientes de que serão novamente intimados(as) para sessão específica com essa finalidade (teleconferência), conforme Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020, ainda a ser designada e organizada/dividida por dia/advogado(a) pela plataforma eletrônica do CNJ (Zoom Vídeo). Ressalvo, no entanto, que a anterior faculdade de os advogados solicitarem a retirada de pauta para futura sessão presencial, nos termos do art. 3º da TRF2-RSP-2020/000002 de 08/01/2020, foi suplantada pelos termos do art. 1º, § 1.º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 que, diante da atual exceção, tornou a sessão virtual equivalente à presencial.
Portanto, àqueles que solicitarem a sustentação oral deverão ter ciência que o ato se efetivará por meio de teleconferência na forma aqui discriminada.
Por fim e a título de sugestão, convido a todos os advogados(as) a acompanharem as notícias e/ou informações importantes destas Turmas Recursais (ordem cronológica de conclusão por relator, boletins de jurisprudência, calendário de sessões, enunciados e ficha de sustentação oral) no site https://www.jfes.jus.br/institucional/turmas-recursais/ ou mesmo pelo Instagram, na conta oficial desta Seção Judiciária da Justiça Federal do Espírito Santo: jfes_oficial. -
28/08/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2025 19:03
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2025 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/08/2025 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 1175
-
12/08/2025 17:10
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
12/08/2025 09:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
11/08/2025 14:17
Despacho
-
11/08/2025 11:03
Conclusos para decisão/despacho
-
09/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
25/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
22/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
15/07/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/07/2025 15:08
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2025 21:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
30/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
-
27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
-
27/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008633-75.2025.4.02.5001/ESAUTOR: BEATRIZ DE OLIVEIRA BARCELOSADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075)SENTENÇADispositivo.
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos da fundamentação, e resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, I, CPC.
Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1º da Lei nº 10.259/01. -
26/06/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/06/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/06/2025 18:21
Julgado improcedente o pedido
-
25/06/2025 17:08
Conclusos para julgamento
-
24/06/2025 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
19/06/2025 13:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
-
16/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
-
16/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008633-75.2025.4.02.5001/ESRELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIORAUTOR: BEATRIZ DE OLIVEIRA BARCELOSADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 15 - 03/06/2025 - LAUDO PERICIAL -
13/06/2025 16:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
-
13/06/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
13/06/2025 15:15
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESJUS501)
-
13/06/2025 15:09
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
03/06/2025 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
26/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
07/04/2025 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
07/04/2025 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
04/04/2025 14:25
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
04/04/2025 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2025 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2025 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2025 12:00
Perícia designada - <br/>Periciado: BEATRIZ DE OLIVEIRA BARCELOS <br/> Data: 03/06/2025 às 11:00. <br/> Local: Consultório do Dr. Jairo Izidro - Avenida Dr. Olívio Lira, 353, sala 710, Edifício Shopping Praia da Costa, Praia da Costa, Vila Velha-ES, telef
-
04/04/2025 11:55
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPVITJA-ES)
-
04/04/2025 11:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
04/04/2025 11:05
Juntado(a)
-
04/04/2025 11:05
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE01S para ESJUS501)
-
04/04/2025 11:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008676-12.2025.4.02.5001
Regina Olivia Siqueira Morais
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/08/2025 10:51
Processo nº 5028543-25.2024.4.02.5001
Adeir Alves da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000673-87.2024.4.02.5103
Jorge Toledo Alves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/07/2024 18:55
Processo nº 5021637-10.2024.4.02.5101
Ricardo Dias de Souza Queiroz
Soares e Caldeira Comercio de Cintos e C...
Advogado: Guilherme Henrique Soares
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/04/2024 16:16
Processo nº 5021637-10.2024.4.02.5101
Ricardo Dias de Souza Queiroz
Soares e Caldeira Comercio de Cintos e C...
Advogado: Paulo Roberto Toledo Correa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/02/2025 16:37