04/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 119
03/09/2025 15:15

Juntada de Petição
03/09/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
03/09/2025 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
03/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 119
02/09/2025 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/09/2025 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/09/2025 16:36

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/09/2025 13:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 110
01/09/2025 18:40

Juntada de Petição
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
25/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
22/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
21/08/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
21/08/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
20/08/2025 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 16:51

Decisão interlocutória
16/06/2025 16:09

Conclusos para decisão de admissibilidade
27/05/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 99
26/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 99
26/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5011274-89.2023.4.02.5103/RJ RECORRENTE: GUSTAVO VARGAS FRANCA JUNIOR (AUTOR)ADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Gestor(a)/Vice-Gestor(a) das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões ao(s) Pedido(s) de Uniformização e/ou Recurso(s) Extraordinário(s) no prazo de 15 (quinze) dias.

Rio de Janeiro, 16/05/2025.
20/05/2025 06:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 100
19/05/2025 18:27

Juntada de Petição
17/05/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
17/05/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
17/05/2025 00:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/05/2025 00:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/05/2025 00:29

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/05/2025 09:10

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABVICE
16/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
29/04/2025 19:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
08/04/2025 21:46

Juntada de Petição
05/04/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
05/04/2025 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
04/04/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2025 16:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2025 15:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/04/2025 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
02/04/2025 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 02/04/2025 14:00 Sequencial: 96
01/04/2025 19:20

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
28/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
24/02/2025 15:51

Juntada de Petição
22/02/2025 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
22/02/2025 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
21/02/2025 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 19:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/02/2025 17:27

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
19/02/2025 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
19/02/2025 14:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 19/02/2025 14:00 Sequencial: 76
08/01/2025 16:33

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
14/11/2024 16:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67
11/11/2024 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67
04/11/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
04/11/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/11/2024 10:38

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
31/10/2024 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
31/10/2024 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
31/10/2024 05:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 05:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 05:10

Determinada a intimação
29/10/2024 16:10

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 16:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
10/10/2024 16:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
10/10/2024 16:37

Juntada de Petição
09/10/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 13:41

Despacho
08/10/2024 12:48

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
07/10/2024 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/10/2024 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/10/2024 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/10/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2024 13:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/09/2024 16:44

Conclusos para julgamento
25/09/2024 16:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Conclusos para decisão/despacho - 23/09/2024 14:16:45)
25/09/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/09/2024 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/09/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/09/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/09/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/09/2024 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/09/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/09/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/09/2024 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/09/2024 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/09/2024 08:51

Julgado procedente o pedido
06/06/2024 16:15

Conclusos para julgamento
15/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
09/05/2024 09:13

Juntada de Petição
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/04/2024 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/04/2024 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/04/2024 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 21:13

Despacho
08/04/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/03/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/03/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
04/03/2024 11:19

Juntada de Petição
26/01/2024 16:37

Juntada de Petição
29/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/12/2023 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/12/2023 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/12/2023 09:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2023 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 09:28

Determinada a citação
18/12/2023 19:06

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2023 17:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM01F para RJITP01F)
18/12/2023 17:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM01S para RJCAM01F)
31/10/2023 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/10/2023 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/10/2023 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 20:07

Determinada a intimação
31/10/2023 12:41

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2023 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00