TRF2 - 5002646-12.2019.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2024 11:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
04/07/2024 11:28
Juntado(a)
-
27/06/2024 19:48
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
26/06/2024 21:23
Recebidos os autos do STJ
-
18/03/2024 12:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
23/02/2024 18:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/02/2024 18:20
Recurso Especial Admitido
-
19/02/2024 11:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/02/2024 15:45
Juntada de Certidão
-
08/02/2024 15:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
08/02/2024 15:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
-
06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
03/02/2024 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
26/01/2024 12:42
Juntada de Petição
-
23/01/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/01/2024 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
13/11/2023 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
13/11/2023 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
10/11/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 11:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
10/11/2023 11:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/10/2023 14:52
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:01:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda- feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda- feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5002646-12.2019.4.02.9999/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: IRACI ARANTES MOREIRA ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 13:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
22/09/2023 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/09/2023 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:01</b><br>Sequencial: 36
-
25/08/2023 09:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
24/08/2023 11:04
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
16/02/2023 16:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
16/02/2023 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
12/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
02/02/2023 21:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/02/2023 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
07/12/2022 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
07/12/2022 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
07/12/2022 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
07/12/2022 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
06/12/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 17:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
06/12/2022 17:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/12/2022 17:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2022 18:25
Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5002646-12.2019.4.02.9999/RJ (Pauta: 880) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: IRACI ARANTES MOREIRA ADVOGADO: ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5002646-12.2019.4.02.9999/RJ (Pauta: 880) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: IRACI ARANTES MOREIRA ADVOGADO: ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 880
-
08/08/2022 19:51
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB06
-
08/08/2022 17:53
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB05 -> SUB2TESP
-
08/08/2022 17:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2022 17:46
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB05
-
08/08/2022 01:12
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
27/06/2022 13:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5002646-12.2019.4.02.9999/RJ (Pauta: 430) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: IRACI ARANTES MOREIRA ADVOGADO: MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) ADVOGADO: ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
24/06/2022 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/06/2022 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 430
-
30/10/2019 10:56
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
-
30/10/2019 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
-
11/10/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
-
04/10/2019 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
04/10/2019 16:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
-
01/10/2019 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
01/10/2019 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
01/10/2019 13:35
Remessa Externa - SUB2TESP -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
30/09/2019 17:25
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
-
30/09/2019 17:25
Despacho/Decisão - de Expediente
-
30/09/2019 15:26
Distribuído por sorteio
-
26/09/2019 18:23
Juntada - Peças Digitalizadas
-
26/09/2019 18:19
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2024
Ultima Atualização
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003762-72.2022.4.02.0000
Plumatex Colchoes Industrial Limitada
Tiffany And Company
Advogado: Gustavo Froes de Mendonca
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/03/2022 12:19
Processo nº 5000724-87.2018.4.02.5110
Elaine da Silva Alves Tavares
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Thomas Nogueira Gomes de Castro e Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/07/2023 16:25
Processo nº 5131227-24.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...
Jaquison Cardoso da Roza
Advogado: Helio Menna Gutterres Neto
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 29/03/2023 12:45
Processo nº 5116174-03.2021.4.02.5101
Joao Carlos Marques de Araujo
Uniao
Advogado: Joao Carlos Marques de Araujo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/12/2023 10:20
Processo nº 5116174-03.2021.4.02.5101
Joao Carlos Marques de Araujo
Departamento Nacional de Tr Nsito - Dena...
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/11/2021 22:52