08/08/2025 18:14

Baixa Definitiva
08/08/2025 18:13

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
26/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
10/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013749-60.2024.4.02.5110/RJAUTOR: HENRIQUE BARBOSA GONCALVESADVOGADO(A): SANDRA MONTEIRO MAIA (OAB RJ213818)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com base no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.

Gratuidade de justiça deferida.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Dispensada a citação do INSS, neste momento, em razão do laudo médico judicial ter mantido o resultado do exame administrativo (art. 129-A, § 2º, da Lei n. 8.213/91).

Interposto recurso, cite-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 332, §4º, do CPC) e, decorrido o prazo, remeta-se o processo às Turmas Recursais. Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
09/07/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 15:06

Julgado improcedente o pedido
03/07/2025 16:08

Conclusos para julgamento
26/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 23:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
12/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013749-60.2024.4.02.5110/RJ AUTOR: HENRIQUE BARBOSA GONCALVESADVOGADO(A): SANDRA MONTEIRO MAIA (OAB RJ213818) ATO ORDINATÓRIO Conforme determinado na decisão inicial, dê-se vista à parte autora do laudo complementar, pelo prazo de 5 (cinco) dias, ficando dispensada a citação, conforme previsão do artigo 129-A, § 2º, da Lei nº 8.213/91, incluído pela Lei nº 14.331/2022.

Após, remetam os autos conclusos para sentença.
11/06/2025 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
11/06/2025 21:19

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 14:25

Juntada de Petição
31/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
30/04/2025 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/04/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:30

Determinada a intimação
24/04/2025 16:25

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/03/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/03/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
12/02/2025 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/02/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 14:58

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HENRIQUE BARBOSA GONCALVES <br/> Data: 12/03/2025 às 12:40. <br/> Local: SJRJ-São João de Meriti – sala 1 - Av. Presidente Lincoln, 1090, 2º andar, Sala de Perícias. Jardim Meriti, São João de
31/01/2025 00:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/12/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/12/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/12/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 14:07

Não Concedida a tutela provisória
27/11/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 14:39

Juntada de Certidão
26/11/2024 19:36

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/11/2024 15:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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