16/07/2025 02:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESLIN01 -> TRF2
11/06/2025 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
26/05/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
26/05/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5003475-98.2023.4.02.5004/ES REQUERENTE: MARCIO FREIRE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786)ADVOGADO(A): AUGUSTO KUMMER (OAB RS109916)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101)ADVOGADO(A): VANESSA URDANGARIN (OAB RS073040)ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627) ATO ORDINATÓRIO Intima-se a parte contrária para, querendo, apresentar suas contrarrazões à(s) apelação(ções), no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do §1° do art. 1010 do CPC.

A seguir, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região para o recebimento e processamento da apelação, nos termos do §3° do art. 1010 do mesmo diploma legal.
17/05/2025 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2025 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2025 02:01

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
30/04/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
08/04/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
08/04/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
07/04/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 14:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/03/2025 14:12

Conclusos para julgamento
11/02/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/01/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
29/01/2025 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
28/01/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 17:08

Despacho
24/01/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/11/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
11/11/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/11/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2024 16:57

Julgado improcedente o pedido
08/11/2024 16:38

Conclusos para julgamento
04/11/2024 16:52

Despacho
10/09/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 15:07

Alterado o assunto processual
29/07/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/07/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 12:29

Despacho
12/07/2024 19:20

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/05/2024 13:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/05/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/05/2024 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/05/2024 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2024 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2024 15:49

Decisão interlocutória
21/03/2024 11:58

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
31/01/2024 13:11

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
30/01/2024 18:53

Despacho
30/01/2024 15:17

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/01/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/11/2023 14:21

Juntada de Petição
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
19/11/2023 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 29,94 em 17/11/2023 Número de referência: 1117550
17/11/2023 15:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/11/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 15:02

Decisão interlocutória
17/11/2023 14:00

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/10/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2023 16:36

Despacho
27/10/2023 15:55

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/09/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023 14:32

Determinada a intimação
29/08/2023 13:26

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2023 10:00

Juntada de Petição
08/08/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/08/2023 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/08/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 15:12

Despacho
08/08/2023 14:37

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
08/08/2023 14:29

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2023 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
17/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMENDA DA INICIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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