16/09/2025 02:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2025 Data da sessão: 02/10/2025 14:00
16/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
16/09/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5091530-88.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 141) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ALEXANDRE CORREA ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIA DA SILVA ROCHA (OAB RJ241078) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
15/09/2025 09:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2025
15/09/2025 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/09/2025 09:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/10/2025 14:00 Sequencial: 141
15/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
12/09/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 14:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
05/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/06/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/06/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/06/2025 15:37

Juntada de Petição
18/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091530-88.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ALEXANDRE CORREA ARAUJOADVOGADO(A): JULIA DA SILVA ROCHA (OAB RJ241078)SENTENÇAPelo exposto, julgo improcedente o pedido, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil.
16/06/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 14:39

Julgado improcedente o pedido
09/04/2025 13:08

Conclusos para julgamento
08/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/02/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 19:08

Despacho
30/01/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/01/2025 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/01/2025 13:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
22/01/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 13:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/01/2025 21:03

Juntada de Petição
21/01/2025 21:03

Juntada de Petição
21/01/2025 17:34

Juntada de Petição
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/12/2024 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/11/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 12:22

Determinada a intimação
29/11/2024 00:47

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ALEXANDRE CORREA ARAUJO Data: 07/01/2025 às 14:45. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: RENATO CASTEL
29/11/2024 00:27

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/11/2024 04:51

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
14/11/2024 00:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 00:36

Determinada a intimação
13/11/2024 10:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/11/2024 12:21

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 18:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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