20/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
12/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
11/09/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
11/09/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001001-53.2025.4.02.5112/RJRELATOR: ELMO GOMES DE SOUZAREQUERENTE: JOAO DAVI CARVALHO DA SILVA PEREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PEDRO DOS SANTOS RODRIGUES (OAB RJ231087)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 10/09/2025 - Juntado(a)
10/09/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
10/09/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 12:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-02
03/09/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
25/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
22/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001001-53.2025.4.02.5112/RJRELATOR: ELMO GOMES DE SOUZAREQUERENTE: JOAO DAVI CARVALHO DA SILVA PEREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PEDRO DOS SANTOS RODRIGUES (OAB RJ231087)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 21/08/2025 - PETIÇÃO
21/08/2025 15:57

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
21/08/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
14/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
05/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
04/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001001-53.2025.4.02.5112/RJRELATOR: ELMO GOMES DE SOUZAREQUERENTE: JOAO DAVI CARVALHO DA SILVA PEREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PEDRO DOS SANTOS RODRIGUES (OAB RJ231087)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 01/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
03/08/2025 03:14

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/08/2025 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
01/08/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 18:10

Despacho
01/08/2025 17:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
01/08/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
01/08/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/07/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
29/07/2025 16:22

Despacho
29/07/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 14:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/07/2025 14:28

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
29/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
22/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
12/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 52
27/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001001-53.2025.4.02.5112/RJAUTOR: JOAO DAVI CARVALHO DA SILVA PEREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PEDRO DOS SANTOS RODRIGUES (OAB RJ231087)SENTENÇAIsso posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, condenar o INSS a conceder o benefício assistencial à parte autora, fixando a DIB na data de 10/5/2023 (data do requerimento administrativo).

Defiro a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional ante a verossimilhança da alegação (motivação acima exposta) e o perigo de dano de difícil reparação (privação de verbas de natureza alimentar), determinando a implantação do benefício no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis a contar da intimação (STF; RE 1.171.152/SC; Rel.

Min.

Alexandre de Moraes; DJe de 17/2/2021 ? cláusula sétima), devendo o INSS comunicar ao Juízo o cumprimento dessa decisão.
25/06/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/06/2025 13:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
25/06/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 13:23

Julgado procedente o pedido
25/06/2025 13:22

Conclusos para julgamento
18/06/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/06/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/06/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/06/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
02/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
30/05/2025 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/05/2025 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/05/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 17:35

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJNFR02F)
30/05/2025 17:33

Juntada de Certidão
30/05/2025 16:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/05/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 24
26/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
15/04/2025 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/04/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 12:36

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO DAVI CARVALHO DA SILVA PEREIRA <br/> Data: 27/05/2025 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-OAB Santo Antônio de Pádua - sala 1 - Rua Vicente Bellot, 150 - Bairro Beira Rio - Santo Antônio de Pádua
28/03/2025 10:31

Juntada de Petição
28/03/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/03/2025 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/03/2025 17:19

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNFR02F para CEPERJA-IP)
24/03/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:34

Determinada a intimação
23/03/2025 21:33

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2025 16:46

Juntada de Petição
22/03/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/03/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/03/2025 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/03/2025 21:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/03/2025 17:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 13:24

Não Concedida a tutela provisória
17/03/2025 12:02

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2025 16:51

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJNFR02F)
16/03/2025 16:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/03/2025 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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