07/08/2025 14:39

Baixa Definitiva
07/08/2025 14:39

Transitado em Julgado
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
22/07/2025 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 1915,38 em 18/07/2025 Número de referência: 1343370
17/07/2025 12:26

Juntada de Petição
10/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
29/06/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
17/06/2025 23:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 134
12/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 134
12/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026318-96.2019.4.02.5101/RJEXECUTADO: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDAADVOGADO(A): ANDRE ROCHA RIBEIRO (OAB RJ182314)ADVOGADO(A): CLARISSA DE CASTRO PENA BAPTISTA (OAB RJ173748)ADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB RJ080696)ADVOGADO(A): FELIPE MADUREIRA NUNES (OAB RJ154168)ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971)SENTENÇAJULGO EXTINTA a presente Execução, com fundamento no que dispõe o artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil/2015.

Levante-se a penhora, caso haja.

Custas devidas pela parte Executada, no valor de R$ 1.915,38, a serem recolhidas mediante GRU, ficando o devedor desde já intimado para o seu recolhimento, no prazo de 15 dias.
11/06/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 21:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/06/2025 13:24

Conclusos para julgamento
07/06/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
27/05/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 14:00

Juntada de Petição
13/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
08/03/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
22/02/2025 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
17/02/2025 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2025 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2025 15:54

Determinada a intimação
17/02/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 10:10

Juntada de Petição
14/02/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
14/02/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
10/02/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 16:33

Determinada a intimação
10/02/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 15:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/02/2025 12:00

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5054678-41.2019.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 23, 39, 44, 82
10/02/2025 11:52

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5054678-41.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 34, 40, 53
28/02/2024 09:34

Juntada de Petição
09/11/2023 13:44

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50129693220214020000/TRF2
14/09/2023 16:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50129693220214020000/TRF2
28/04/2023 16:01

Juntada de Petição
17/11/2021 01:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
07/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
04/11/2021 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/11/2021 11:01

Expedição de ofício
28/10/2021 19:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
28/10/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/10/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/10/2021 19:00

Decisão interlocutória
28/10/2021 18:09

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2021 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
21/10/2021 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
20/10/2021 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/10/2021 17:23

Determinada a intimação
20/10/2021 17:13

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2021 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
20/10/2021 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
14/10/2021 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2021 15:53

Determinada a intimação
11/10/2021 18:39

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2021 18:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50129693220214020000/TRF2
13/09/2021 14:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50129693220214020000/TRF2
07/09/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
22/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
14/08/2021 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
14/08/2021 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
12/08/2021 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2021 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2021 11:05

Decisão interlocutória
05/08/2021 16:56

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2021 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
03/08/2021 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
29/07/2021 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2021 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
15/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
06/07/2021 18:50

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50546784120194025101/RJ
05/07/2021 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2021 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
05/07/2021 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
02/07/2021 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2021 13:48

Determinada a intimação
01/07/2021 21:09

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2021 15:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/06/2021 15:41

Juntada de Petição
02/04/2021 20:29

Juntada de Petição
31/03/2021 18:27

Juntada de Petição
15/10/2020 12:25

Juntada de Petição
13/05/2020 08:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
12/05/2020 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
10/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 54 e 55
31/03/2020 18:22

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Julgamento dos Embargos
31/03/2020 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
31/03/2020 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/03/2020 16:48

Despacho/Decisão Interlocutória Deferida
31/03/2020 16:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/03/2020 19:46

Juntada de Petição
03/03/2020 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
03/03/2020 14:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48
02/03/2020 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/02/2020 02:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
27/02/2020 11:48

Juntada de Petição
14/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
04/02/2020 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/02/2020 16:39

Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Rejeitados
04/02/2020 16:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/01/2020 01:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
27/01/2020 19:13

Juntada de Petição
18/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
08/01/2020 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/01/2020 19:21

Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Rejeitados
10/12/2019 18:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/11/2019 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
24/10/2019 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/10/2019 16:04

Despacho/Decisão - Interlocutória
24/10/2019 14:57

Juntada de Petição
22/10/2019 01:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
21/10/2019 15:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/10/2019 15:38

Juntada de Certidão
18/10/2019 19:51

Juntada de Petição
11/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
01/10/2019 23:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/10/2019 23:13

Despacho/Decisão - Determina Intimação
01/10/2019 17:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/09/2019 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
07/09/2019 03:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
06/09/2019 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2019 19:43

Despacho/Decisão - Determina Intimação
23/08/2019 14:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/08/2019 01:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
13/08/2019 15:15

Distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50546784120194025101
02/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
23/07/2019 21:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2019 21:54

Despacho/Decisão - Interlocutória
16/07/2019 13:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/07/2019 18:36

Juntada de Petição
12/07/2019 18:29

Juntada de Petição - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL (RJ173748 - CLARISSA DE CASTRO PENA BAPTISTA)
05/07/2019 17:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
22/05/2019 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
19/05/2019 23:36

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 4
09/05/2019 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
30/04/2019 16:16

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/04/2019 20:19

Despacho/Decisão - Determina Citação
26/04/2019 13:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/04/2019 09:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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