10/09/2025 16:24

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
16/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
24/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014626-10.2023.4.02.5118/RJAUTOR: REGINA DOS SANTOS MENEZESADVOGADO(A): GUSTAVO DIAS DA PAIXAO (OAB RJ138145)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADiante do exposto, em relação à correção do saldo da(s) conta(s) vinculada(s) ao FGTS da parte autora, até o dia anterior à publicação da ata de julgamento da ADI 5090, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, resolvendo o mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC; no que se refere à correção do saldo existente a partir da referida data, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, ante a manifesta falta de interesse de agir do(a) postulante.

Condeno a parte autora ao pagamenro das custas processias e honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa, ficando o pagamento suspenso em razão da gratuidade de justiça deferida em Evento 13.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
18/06/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 11:35

Julgado improcedente o pedido
31/01/2025 18:06

Conclusos para julgamento
29/01/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
27/01/2025 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/12/2024 08:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
17/12/2024 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/12/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 15:25

Determinada a intimação
16/10/2024 16:50

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/05/2024 17:19

Suspensão por Decisão do Presidente do STF - IRDR
16/04/2024 14:50

Despacho
15/04/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
02/04/2024 11:21

Juntada de Petição
19/03/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/03/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 14:17

Determinada a intimação
15/03/2024 13:48

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/03/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/03/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 15:05

Determinada a intimação
05/03/2024 14:18

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/03/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/02/2024 14:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
28/02/2024 13:44

Juntada de Petição
28/02/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/02/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 12:21

Decisão interlocutória
26/02/2024 13:33

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2024 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/02/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 15:16

Determinada a intimação
02/02/2024 14:01

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/12/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2023 14:32

Determinada a intimação
30/11/2023 16:30

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2023 06:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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