TRF2 - 5004778-13.2024.4.02.5005
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 11:56
Baixa Definitiva
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02/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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26/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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07/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
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06/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
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05/08/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2025 15:37
Ato ordinatório praticado
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05/08/2025 15:37
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> ESCOL01
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05/08/2025 15:31
Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
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05/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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30/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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08/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
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08/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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07/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
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07/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004778-13.2024.4.02.5005/ES RELATORA: Juíza Federal ROSANGELA LUCIA MARTINSRECORRENTE: VALDOINO PEREIRA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): NIVALDA ZANOTTI (OAB ES006507) RECURSO INOMINADO.
TRIBUTÁRIO.
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. "gratificação de férias 50%", "ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO", "ABONO ANIVERSÁRIO" E "ADICIONAL DE INSALUBRIDADE".
VERBAS DE NATUREZA REMUNERATÓRIA.
INCIDÊNCIA.
CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO.
SENTENÇA MANTIDA.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.
Devidos honorários de sucumbência correspondentes a 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, suspendendo sua cobrança na forma do artigo 98, § 3º, do CPC, por se tratar de beneficiário da gratuidade de justiça.
Intimem-se as partes e, após o trânsito em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 02 de julho de 2025. -
04/07/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2025 11:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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03/07/2025 15:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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19/06/2025 13:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
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16/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
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16/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004778-13.2024.4.02.5005/ES RECORRENTE: VALDOINO PEREIRA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): NIVALDA ZANOTTI (OAB ES006507) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO, dê-se ciência às partes e aos advogados de que a sessão de julgamento por videoconferência designada para o dia 02/07/2025, às 14 horas, será realizada mediante a utilização da plataforma ZOOM, conforme disciplinado nas Resoluções TRF2-RSP-2020/00059 e TRF2-RSP-2021/00001, do Tribunal Regional Federal da 2a Região e 345/2020, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ: O advogado ou a advogada deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão, utilizando-se do email: [email protected].
O endereço (link) para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail, juntamente com as orientações necessárias e/ou dúvidas eventualmente suscitadas.
Ao ensejo, em colaboração com a Seção de Estatística e Jurisprudência das Turmas Recursais desta Seção Judiciária, reproduz-se desde logo as orientações a seguir transcritas: "Prezados advogados, Testar a câmera, o microfone e o áudio do seu equipamento antes de acessar. Para acessar pelo computador: a) Clicar em https://jfrj-jus-br.zoom.us/;b) Escolher a opção “INGRESSAR”;c) Colar o link da sessão na lacuna em branco;d) Clicar em entrar;e) Baixar o programa por meio do link “Baixar agora”f) Ou, se já tiver instalado, clicar em “Abrir” na caixa de diálogo;g) Escreva seu nome COMPLETO. ......................................................................................................omissis Para acessar pelo telefone celular: a) Clique no link de acesso à Sessão de Julgamento;b) Instale o aplicativo “Zoom” se não tiver;c) Escreva seu nome COMPLETO;d) Automaticamente você entra na sessão; Você aguardará na "Sala de Espera".
No momento da sustentação em seu processo, após determinação do Juiz, você será admitido na “Sala de Sessão”.
Lembrando que essa Turma só permite acesso de advogados no momento que forem sustentar." Para dúvidas de caráter técnico referentes às ferramentas tecnológicas, acesse o portal da plataforma: https://jfrj-jus-br.zoom.us/.
Intimem-se. -
13/06/2025 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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13/06/2025 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 19
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13/06/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2025 16:06
Ato ordinatório praticado
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12/05/2025 17:08
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB03 para RJRIOTR06G03)
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12/05/2025 17:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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10/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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06/05/2025 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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06/05/2025 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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05/05/2025 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/05/2025 11:36
Ato ordinatório praticado
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05/05/2025 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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30/04/2025 09:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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22/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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12/04/2025 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/04/2025 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/04/2025 14:23
Julgado improcedente o pedido
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13/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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16/12/2024 12:51
Conclusos para julgamento
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01/12/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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26/11/2024 12:12
Juntada de Petição
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21/11/2024 15:41
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SEBASTIAO SOTERO - EXCLUÍDA
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21/11/2024 15:40
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VALDIR ALVES DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
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21/11/2024 13:27
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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21/11/2024 13:27
Determinada a citação
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21/11/2024 12:57
Conclusos para decisão/despacho
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31/10/2024 13:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 5 e 4
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18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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08/10/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/10/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/10/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2024 15:04
Determinada a intimação
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08/10/2024 14:39
Conclusos para decisão/despacho
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07/10/2024 10:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2025
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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