12/08/2025 07:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/06/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/06/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 23:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032841-17.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MATHEUS DE GOIS BASTOSADVOGADO(A): FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839) DESPACHO/DECISÃO Finda a tramitação ágil, passo a análise dos autos.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte autora, tendo em vista a juntada da declaração de hipossuficiência, cuja veracidade é presumida nos termos do art. 99, §3º do CPC.

Da análise da petição inicial, fica evidenciado que a parte autora pretende o restabelecimento de benefício por incapacidade temporária.

No que tange ao pedido de tutela, postergo a análise quando da prolação da sentença.

Cite-se o INSS para a demanda.

Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial do Evento 17.1.

Apresentada proposta de acordo pelo INSS, intime-se a parte interessada para se manifestar quanto ao seu teor, em 05 (cinco) dias.

Tudo cumprido, retornem conclusos para sentença.
12/06/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/06/2025 17:22

Determinada a citação
12/06/2025 11:47

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 09:20

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO31S)
11/06/2025 09:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/06/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
29/04/2025 20:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/04/2025 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/04/2025 17:43

Juntada de Petição
11/04/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/04/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/04/2025 16:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
10/04/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 19:20

Perícia designada - <br/>Periciado: MATHEUS DE GOIS BASTOS <br/> Data: 11/06/2025 às 07:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PEDRO HENRIQUE MORAES NASSER
10/04/2025 19:15

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO31S para CEPERJB-RJ)
10/04/2025 18:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/04/2025 17:05

Juntado(a)
10/04/2025 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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