12/08/2025 12:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
09/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
26/07/2025 01:45

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para SP392882 - DANILO ARAGAO SANTOS)
19/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/07/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/07/2025 18:20

Recebido o recurso de Apelação
08/07/2025 17:52

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 17:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
08/07/2025 17:52

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'
08/07/2025 17:44

Juntada de Petição
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
18/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5005631-97.2025.4.02.5001/ESEMBARGANTE: ATILA DAL COL PERINADVOGADO(A): SEBASTIÃO VIGANÔ NETO (OAB ES019792)SENTENÇAAnte o exposto, CONHEÇO dos Embargos de Declaração e NEGO-LHES PROVIMENTO.

Condeno o Embargante ao pagamento de multa, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos do art. 1.026, § 2º, do NCPC, ressaltando-se que, em caso de reiteração de embargos de declaração protelatórios, a multa poderá ser elevada em até 10% do valor atualizado causa e a interposição de eventual recurso ficará condicionada ao depósito prévio desse valor, nos termos do § 3º do mencionado dispositivo legal.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
17/06/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 15:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/06/2025 12:05

Conclusos para julgamento
17/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
04/06/2025 17:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
04/06/2025 17:50

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
04/06/2025 17:38

Juntada de Petição
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
21/05/2025 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/05/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 18:32

Julgado improcedente o pedido
20/05/2025 18:01

Conclusos para julgamento
20/05/2025 16:14

Despacho
01/04/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
19/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/03/2025 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/03/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 13:48

Decisão interlocutória
05/03/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2025 13:55

Distribuído por dependência - Número: 50363430720244025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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