TRF2 - 5003966-65.2024.4.02.5006
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
08/08/2025 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
08/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
07/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
06/08/2025 22:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2025 22:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2025 22:54
Determinada a intimação
-
06/08/2025 08:25
Conclusos para decisão/despacho
-
06/08/2025 08:23
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
05/08/2025 15:37
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> ESSER01
-
05/08/2025 15:31
Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
-
05/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
09/07/2025 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
08/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
07/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
07/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003966-65.2024.4.02.5006/ES RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDERECORRIDO: GILBERTO CARLOS VELLOSO (AUTOR)ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009)ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493)ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) tributário.
SERVIDOR PÚBLICO.
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (pps). VALORES RECEBIDOS ACUMULADAMENTE. SERVIDOR INATIVO À ÉPOCA DO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO.
Sentença de parcial procedência. recurso da união.
PSS INCIDENTE APENAS SOBRE O QUE EXCEDER AO TETO.
ART. 16-A DA LEI Nº 10.887/2004.
ARTIGO 5º DA EC Nº 41/03. RECURSO CONHECIDO E desPROVIDO.
SENTENÇA mantida.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, mantendo a sentença a quo por seus próprios fundamentos.
Sem condenação em custas.
Condeno os recorrentes vencidos ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da condenação.
Intimem-se.
Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao JEF de origem para baixa. É como voto, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 02 de julho de 2025. -
04/07/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2025 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/07/2025 15:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
17/06/2025 09:28
Juntada de Petição
-
17/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
-
16/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
-
16/06/2025 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003966-65.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 3) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: GILBERTO CARLOS VELLOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) Publique-se e Registre-se.Vitória, 13 de junho de 2025.
Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente -
13/06/2025 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
13/06/2025 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
13/06/2025 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/06/2025 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 3
-
13/06/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 16:20
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2025 17:40
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB01 para RJRIOTR06G01)
-
21/01/2025 17:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
21/01/2025 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
26/11/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/11/2024 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
25/11/2024 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
13/11/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/11/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/11/2024 17:04
Julgado procedente em parte o pedido
-
15/10/2024 14:02
Conclusos para julgamento
-
15/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
13/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
12/09/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2024 16:41
Despacho
-
12/09/2024 15:10
Conclusos para decisão/despacho
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
24/07/2024 09:12
Juntada de Petição
-
22/07/2024 17:39
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
22/07/2024 17:38
Determinada a citação
-
22/07/2024 11:46
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
-
22/07/2024 11:45
Conclusos para decisão/despacho
-
27/06/2024 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/06/2024 10:57
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
25/06/2024 16:19
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
25/06/2024 16:19
Determinada a citação
-
24/06/2024 16:18
Conclusos para decisão/despacho
-
21/06/2024 10:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/01/2025
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001961-82.2025.4.02.5120
Fatima de Jesus Lemos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Joice Lopes Ramos da Rocha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5015747-02.2024.4.02.5001
Idemar Giuliatte
Banco Itau Unibanco S.A
Advogado: Eugenio Costa Ferreira de Melo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/03/2025 14:32
Processo nº 5016958-39.2025.4.02.5001
Eunice Lopes da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/06/2025 15:54
Processo nº 5000292-45.2025.4.02.5103
Maria Nilzete Ferraz Encarnacao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Matheus Ramos da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/08/2025 16:05
Processo nº 5001785-48.2025.4.02.5106
Daiane Aparecida Carvalho Affonso
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/06/2025 09:04