28/08/2025 18:58

Baixa Definitiva
26/08/2025 18:22

Decisão interlocutória
26/08/2025 17:16

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
25/08/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
13/08/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
08/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
07/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
06/08/2025 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 22:36

Determinada a intimação
06/08/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 22:33

Juntada de Petição
05/08/2025 15:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> ESSER01
05/08/2025 15:28

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
04/08/2025 23:54

Juntada de Petição
30/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
08/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
07/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5005838-18.2024.4.02.5006/ES RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDERECORRIDO: DAVI MIRANDA SIMOES (AUTOR)ADVOGADO(A): LINIKER DE SOUZA BARBOSA (OAB ES037070)ADVOGADO(A): ISABELLE MARQUES AGUIAR (OAB ES037071) ADMINISTRATIVO.

CURSO DE GRADUAÇÃO OFERECIDO POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

RECURSO DA RÉ.

ALUNO cumpriu todos os pré-requisitos para conclusão do curso.

DIREITO À EXPEDIÇÃO E REGISTRO DO DIPLOMA .

RÉ DEVE ADOTAR TODAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE O DIPLOMA DO AUTOR SEJA EXPEDIDO, REGISTRADO E A ELE ENTREGUE. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

SENTENÇA MANTIDA.

ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto, mantendo a sentença na forma da fundamentação supra.

Condeno o recorrente vencido em custas e honorários no percentual de 10% do valor da causa.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, certifique-se e remetam-se os autos ao JEF de origem com as cautelas de praxe, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 02 de julho de 2025.
04/07/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2025 13:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/07/2025 15:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
27/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
19/06/2025 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
16/06/2025 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005838-18.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 7) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: DAVI MIRANDA SIMOES (AUTOR) ADVOGADO(A): LINIKER DE SOUZA BARBOSA (OAB ES037070) ADVOGADO(A): ISABELLE MARQUES AGUIAR (OAB ES037071) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Vitória, 13 de junho de 2025.

Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente
13/06/2025 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/06/2025 16:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/07/2025 14:00 Sequencial: 7
13/06/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 12:50

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB01 para RJRIOTR06G01)
28/01/2025 12:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
27/01/2025 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
06/12/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/12/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/12/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/11/2024 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/11/2024 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/11/2024 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/11/2024 21:28

Julgado improcedente o pedido
22/11/2024 16:38

Conclusos para julgamento
21/11/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/10/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 19:04

Decisão interlocutória
28/10/2024 18:21

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/10/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
03/09/2024 08:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/09/2024 08:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/09/2024 08:48

Determinada a citação
29/08/2024 13:25

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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