08/07/2025 15:05

Baixa Definitiva
08/07/2025 15:05

Transitado em Julgado - Data: 07/07/2025
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
02/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/06/2025 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034911-50.2024.4.02.5001/ESAUTOR: MARIA HELENA SILVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): joselina majeski (OAB ES023065)SENTENÇAJulgo IMPROCEDENTE o pedido de aposentadoria por idade rural.

Sem honorários advocatícios e custas judiciais (art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01).

Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
11/06/2025 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 22:18

Julgado improcedente o pedido
28/05/2025 18:39

Juntado(a)
28/05/2025 15:17

Juntado(a)
31/03/2025 10:51

Conclusos para julgamento
31/03/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
31/03/2025 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/03/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/03/2025 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/03/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/02/2025 18:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/02/2025 18:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Conclusos para julgamento - 31/01/2025 10:36:22)
30/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/11/2024 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/11/2024 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 23:05

Indeferido o pedido
24/10/2024 12:28

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5022488-56.2023.4.02.5110

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Rosane Pinto

Advogado: Ana Maria das Neves Rego

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/09/2025 01:50

Exibir Processo

Processo nº 5064122-30.2021.4.02.5101

Alexandre Jose de Freitas

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/06/2021 14:34

Exibir Processo

Processo nº 5000571-40.2025.4.02.5003

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Maria Benedita Ramos Rodrigues

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/08/2025 09:30

Exibir Processo

Processo nº 5040029-41.2023.4.02.5001

Pio de Miranda Cabral Neto

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Helena Claudia da Silva Barata

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/03/2025 18:36

Exibir Processo

Processo nº 5019203-14.2025.4.02.5101

Douglas da Silva Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Diego Luciano Lopes da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo