TRF2 - 5001959-54.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/10/2022 06:39
Baixa Definitiva
-
26/10/2022 06:37
Transitado em Julgado - Data: 26/10/2022
-
26/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
04/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
12/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
-
05/09/2022 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
05/09/2022 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
02/09/2022 06:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2022 06:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2022 06:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2022 06:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2022 20:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
12/08/2022 18:05
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
14/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00:00</b>
-
14/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 01 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 05 de AGOSTO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes), [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda), [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5001959-54.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: DIPLOMATA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIG DE VIAGEM LTDA ADVOGADO: ROGERIO GOMES GIGEL (OAB SP173541) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: INTERBRASIL IMPORTADORA DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA ADVOGADO: GILDASIO VIEIRA ASSUNCAO (OAB SP208381) ADVOGADO: ALAN PATRICK ADENIR MENDES BECHTOLD (OAB SP299774) ADVOGADO: FABIO ALONSO MARINHO CARPINELLI (OAB SP199562) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
13/07/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 64
-
13/07/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/06/2022 13:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
30/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
22/06/2022 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
22/06/2022 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
21/06/2022 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/06/2022 15:10
Juntada de Petição
-
15/06/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
07/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 3 e 4
-
15/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3, 4 e 5
-
05/05/2022 14:06
Juntada de Certidão
-
05/05/2022 07:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2022 07:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2022 07:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/05/2022 22:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
17/02/2022 15:28
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 168 do processo originário.Número: 00051807220184020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2022
Ultima Atualização
26/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0518574-64.2008.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Paulo Roberto Lopes de Oliveira Carvalho
Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/03/2022 13:25
Processo nº 5026415-28.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...
Danielle Cristine Patriarca Lima Costa
Advogado: Helio Menna Gutterres Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/05/2023 14:45
Processo nº 5060637-90.2019.4.02.5101
Jose Raimundo da Silva Junior
Universidade Federal do Estado do Rio De...
Advogado: Marcus Vinicius Fernandes de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/02/2023 14:58
Processo nº 0099470-30.2017.4.02.5104
Espolio de Iran de Oliveira
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Leonardo Reis Pedersoli Martins
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/07/2022 16:08
Processo nº 5001199-81.2022.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Eliete Alves Moreira
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/07/2022 16:42