TRF2 - 5007635-10.2025.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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12/09/2025 12:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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12/09/2025 12:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2025 14:00</b><br>Sequencial: 10
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12/09/2025 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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12/09/2025 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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12/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
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11/09/2025 06:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37
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11/09/2025 06:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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11/09/2025 06:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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11/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
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11/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5007635-10.2025.4.02.5001/ES RECORRIDO: EMANUEL SEVENAME OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): HUGO APARECIDO ALVES ARAUJO (OAB ES032206)REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: DAYANE SEVENAME DA SILVA (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): HUGO APARECIDO ALVES ARAUJO (OAB ES032206) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM.
Juíza Federal, Dra.
Karina de Oliveira e Silva, no exercicio da titularidade do gabinete 2 da 3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro, foi determinada a inclusão do presente feito em Pauta de Sessão Ordinária SEM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL desta 3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro, a ser realizada no dia 02/10/2025. Abaixo seguem as orientações dirigidas às partes, como determinado pela Juíza Relatora: 1 - A Sessão Ordinária SEM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL não permite aos advogados e advogadas sustentar oralmente seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) têm prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do processo da referida pauta, se assim preferirem, e a inclusão em sessão ordinária POR VIDEOCONFERÊNCIA, que será realizada em 09/10/2025, a partir das 14hs, oportunidade em que poderão realizar a sustentação oral. 3 - O silêncio das partes implicará a manutenção do processo na sessão inicialmente programada. 4 - Caso a parte requeira a inclusão em sessão por videoconferência, informa-se que a sessão será realizada por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM. 5 – Nessa hipótese, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão do dia 09/10/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail até o dia da sessão. 5.1 - ATENÇÃO: Não será mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, tendo em vista que a Resolução CNJ nº 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 6 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 5) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.
Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 6.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 6.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 6.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 7 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. 8 - Os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais são contados a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo não implica o início da contagem de qualquer prazo. -
10/09/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2025 17:33
Ato ordinatório praticado
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21/07/2025 12:11
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB02 para RJRIOTR03G02)
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21/07/2025 12:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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20/07/2025 12:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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14/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
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11/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
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11/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007635-10.2025.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAAUTOR: EMANUEL SEVENAME OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): HUGO APARECIDO ALVES ARAUJO (OAB ES032206)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: DAYANE SEVENAME DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): HUGO APARECIDO ALVES ARAUJO (OAB ES032206)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 10/07/2025 - RECURSO INOMINADO -
10/07/2025 18:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
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10/07/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/07/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/07/2025 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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26/06/2025 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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26/06/2025 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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20/06/2025 15:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 16
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19/06/2025 13:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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18/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
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17/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
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17/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007635-10.2025.4.02.5001/ESAUTOR: EMANUEL SEVENAME OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): HUGO APARECIDO ALVES ARAUJO (OAB ES032206)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: DAYANE SEVENAME DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): HUGO APARECIDO ALVES ARAUJO (OAB ES032206)SENTENÇAJulgo PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a pagar ao autor os proventos de auxílio-reclusão relativos aos períodos de 30/10/2023 a 08/02/2024 e de 30/07/2024 a 06/08/2024. -
16/06/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/06/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/06/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/06/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/06/2025 15:34
Julgado procedente o pedido
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04/06/2025 10:10
Juntado(a)
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04/06/2025 09:54
Conclusos para julgamento
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04/06/2025 09:53
Juntado(a)
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03/06/2025 21:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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03/06/2025 21:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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27/05/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/05/2025 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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08/05/2025 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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30/04/2025 09:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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06/04/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/03/2025 15:31
Expedida/certificada a citação eletrônica
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27/03/2025 15:31
Ato ordinatório praticado
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26/03/2025 10:05
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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26/03/2025 10:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2025
Ultima Atualização
20/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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