31/08/2025 20:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154660-97.2025.4.02.9666/TRF (LOURDES FRANCISCA DE OLIVEIRA SOUZA)
08/08/2025 15:08

Baixa Definitiva
05/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/07/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
24/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
23/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
23/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001561-26.2024.4.02.5113/RJ REQUERENTE: LOURDES FRANCISCA DE OLIVEIRA SOUZAADVOGADO(A): NAIRIANE APARECIDA VIEIRA NOVO (OAB RJ223825)ADVOGADO(A): GUSTAVO MOTTA SERPA (OAB RJ148704)ADVOGADO(A): JORGE LUIS DA SILVA NASCIMENTO (OAB RJ211576) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência às partes dos montantes requisitados por RPV, devendo o(s) beneficiário(s) acompanhar(em) no site https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ (link: “Consulta Pública de Processos” - digitar o CPF da parte interessada ou link "Entrar no sistema" caso tenha login no e-proc), a liberação do crédito que ocorrerá em até 60 dias do envio da requisição, na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil.

Em caso de dúvida, a Secretaria do Juizado estará apta a fornecer qualquer informação ou esclarecimento, inclusive sobre o banco onde foi realizado o depósito, DESDE QUE JÁ TRANSCORRIDOS 60 DIAS NECESSÁRIOS PARA A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE REQUISIÇÃO.

Para recebimento dos valores, deverá(ão) o(s) beneficiário(s) comparecer diretamente à agência da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, conforme o caso, e apresentar no ato os originais da carteira de identidade, CPF e comprovante de residência atualizado.

Em seguida, proceda-se à baixa e arquivamento.
22/07/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 16:42

Despacho
19/07/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-03 processada no TRF2 com o no. 51546609720254029666/TRF (GUSTAVO MOTTA SERPA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
19/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-03 processada no TRF2 com o no. 51546609720254029666/TRF (LOURDES FRANCISCA DE OLIVEIRA SOUZA)
17/07/2025 15:15

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*29-03
01/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
24/06/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 53
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/06/2025 23:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
16/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001561-26.2024.4.02.5113/RJ REQUERENTE: LOURDES FRANCISCA DE OLIVEIRA SOUZAADVOGADO(A): NAIRIANE APARECIDA VIEIRA NOVO (OAB RJ223825)ADVOGADO(A): GUSTAVO MOTTA SERPA (OAB RJ148704)ADVOGADO(A): JORGE LUIS DA SILVA NASCIMENTO (OAB RJ211576) DESPACHO/DECISÃO Evento 46 - Tendo em vista o contrato de honorários juntado no anexo 2, defiro o requerimento formulado pela parte autora.

Retifique-se a requisição de pagamento (evento 42), para que conste o destaque dos honorários contratuais em favor de GUSTAVO MOTTA SERPA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito no CNPJ sob o n° 51.***.***/0001-98, no importe de 30% (trinta por cento).

Procedida a retificação, abra-se vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo oposição, retornem para envio das requisições ao e.

TRF da 2ª Região.
12/06/2025 18:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
12/06/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 17:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*29-03
12/06/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:23

Despacho
12/06/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/05/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
13/05/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/05/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/05/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/05/2025 19:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*29-03
15/04/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/04/2025 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/03/2025 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2025 20:31

Despacho
28/02/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 13:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/02/2025 13:16

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025
28/02/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/02/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/02/2025 18:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/02/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/01/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
19/12/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
04/12/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2024 17:35

Julgado procedente o pedido
27/11/2024 13:13

Conclusos para julgamento
18/11/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/10/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
21/10/2024 18:15

Juntada de Petição
10/10/2024 21:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/09/2024 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/09/2024 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/09/2024 11:03

Juntada de Petição
28/08/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
28/08/2024 12:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/08/2024 01:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 01:24

Despacho
13/08/2024 14:14

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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