13/08/2025 18:19

Baixa Definitiva
05/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 159
04/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 159
04/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004241-13.2021.4.02.5105/RJ REQUERENTE: ADRIANA ABREU PITINATOADVOGADO(A): MAGNO BRAGA DE ALMEIDA (OAB RJ217621)ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) ATO ORDINATÓRIO À parte interessada para ciência da liberação dos valores relativos aos RPV(s) enviados - a data na qual o valor estará disponível na instituição financeira consta no documento anexado aos autos no evento anterior.

O saque pode ser feito em qualquer agência da instituição financeira indicada no documento mediante a apresentação: 1- do formulário que informa a liberação do valor e se encontra anexado ao processo; 2 - Identidade, CPF e comprovante de residência atualizado (originais e 1 xerox de cada documento, que ficarão retidos no banco). ATENÇÃO: Ficam cientes o(s) beneficiário(s) que a incidência de imposto de renda observará o disposto nos artigos 32 a 36 da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Conforme a citada norma, na hipótese de isenção ou não tributação do referido rendimento, CABE AO(a) BENEFICIÁRIO(A), no momento do saque, FAZER A DECLARAÇÃO DE DISPENSA DA RETENÇÃO DO IMPOSTO PERANTE O BANCO RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DA RPV/PRECATÓRIO, nos termos do art. 33, § 1º, da mesma Resolução.

RATIFICA-SE QUE: De acordo com o convênio firmado entre a Justiça Federal e as Instituições Financeiras (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), estas farão os pagamentos dos valores independentemente de alvará.

Tais pagamentos reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários fixadas pelo Banco Central do Brasil (variando o tempo de disponiblização das quantias de acordo com o montante a ser sacado e as modalidades de pagamento (saque em espécie ou transferência bancária).

IMPORTANTE: A PARTE DEVE GUARDAR O RECIBO E O CNPJ DO BANCO PAGADOR DO RPV, BEM COMO A PLANILHA DE CÁLCULOS ANEXADA AO PROCESSO PARA EVENTUAL NECESSIDADE DE DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA.

Após o encerramento do prazo da presente intimação os autos serão baixados no sistema de informação processual.
01/08/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
01/08/2025 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
31/07/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 01:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5142891-92.2025.4.02.9666/TRF (Magno Braga de Almeida)
31/07/2025 01:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5142890-10.2025.4.02.9666/TRF (ADRIANA ABREU PITINATO)
27/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 151
26/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 151
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004241-13.2021.4.02.5105/RJ REQUERENTE: ADRIANA ABREU PITINATOADVOGADO(A): MAGNO BRAGA DE ALMEIDA (OAB RJ217621)ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) ATO ORDINATÓRIO Os RPVs cadastrados neste feito foram enviados ao Egrégio TRF da 2ª.

Região para requisição dos valores.

A previsão de disponibilização da informação sobre o depósito do RPV ora enviado é a partir do 5º dia útil do mês de AGOSTO de 2025.

Para saber se o RPV está depositado basta acessar o endereço eletrônico: www.trf2.jus.br, no lado esquerdo da tela selecione Precatórios e RPV, após clique em Consulta, clique na opção "Requisições expedidas a partir de 01/10/2018 (sistema e-Proc), após clique na opção "Consulta Pública de Processos" e informe o número do processo gerado pelo envio do RPV (constante de evento lançado no processo originário, cujo número termina em 4.02.9666) ou faça a consulta pelo nome ou CPF do beneficiário. De acordo com o convênio firmado entre a Justiça Federal e as Instituições Financeiras (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), estas farão os pagamentos dos valores independentemente de alvará.

Tais pagamentos reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários pelo Banco Central do Brasil (variando o tempo de disponiblização das quantias de acordo com o montante a ser sacado e as modalidades de pagamento (saque em espécie ou transferência bancária).

ATENÇÃO: Ficam cientes o(s) beneficiário(s) que a incidência de imposto de renda observará o disposto nos artigos 32 a 36 da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Conforme a citada norma, na hipótese de isenção ou não tributação do referido rendimento, CABE AO(a) BENEFICIÁRIO(A), no momento do saque, FAZER A DECLARAÇÃO DE DISPENSA DA RETENÇÃO DO IMPOSTO PERANTE O BANCO RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DA RPV/PRECATÓRIO, nos termos do art. 33, § 1º, da mesma Resolução.

IMPORTANTE: A PARTE DEVE GUARDAR O RECIBO E O CNPJ DO BANCO PAGADOR DO RPV, BEM COMO A PLANILHA DE CÁLCULOS ANEXADA AO PROCESSO PARA EVENTUAL NECESSIDADE DE DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA.

Após a intimação desta informação os autos serão baixados, cabendo à parte promover os requerimentos pertinentes ao Juízo em caso de problemas no recebimento dos valores.
25/06/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
25/06/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
25/06/2025 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-90 processada no TRF2 com o no. 51428919220254029666/TRF (Magno Braga de Almeida)
24/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-90 processada no TRF2 com o no. 51428901020254029666/TRF (ADRIANA ABREU PITINATO)
23/06/2025 09:08

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-90
21/06/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
21/06/2025 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
13/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 138
12/06/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
12/06/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
12/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 138
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004241-13.2021.4.02.5105/RJRELATOR: FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITOREQUERENTE: ADRIANA ABREU PITINATOADVOGADO(A): MAGNO BRAGA DE ALMEIDA (OAB RJ217621)ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 137 - 11/06/2025 - Juntado(a)
11/06/2025 22:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 138
11/06/2025 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 22:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-90
10/06/2025 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
10/06/2025 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
05/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 129
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 129
03/06/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
03/06/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
03/06/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 11:31

Remetidos os Autos - RJNFRSECONT -> RJNFR02
02/06/2025 12:38

Remetidos os Autos - RJNFR02 -> RJNFRSECONT
30/05/2025 12:47

Determinada a intimação
29/05/2025 18:49

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
23/05/2025 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
14/05/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
29/04/2025 17:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
27/01/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 12:15

Despacho
24/01/2025 16:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/01/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 16:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJNFR02
23/01/2025 16:44

Transitado em Julgado
23/01/2025 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
16/12/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
16/12/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
13/12/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 12:57

Recebidos os autos - TNU
12/08/2024 09:53

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
09/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
12/07/2024 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
12/07/2024 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
08/07/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2024 20:54

Decisão interlocutória
05/07/2024 15:36

Conclusos para decisão de admissibilidade
05/07/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
10/06/2024 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/06/2024 15:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/06/2024 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
27/05/2024 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
16/05/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
16/05/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
13/05/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 14:26

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
18/04/2023 12:44

Juntada de Petição
26/09/2022 13:41

Conclusos para decisão de admissibilidade
30/08/2022 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
01/08/2022 20:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2022 20:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/08/2022 10:29

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABGES
29/07/2022 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
05/07/2022 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
05/07/2022 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
01/07/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2022 16:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/06/2022 16:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/06/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/06/2022 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/06/2022 19:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/06/2022 14:00 Sequencial: 43
07/06/2022 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
06/06/2022 15:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 58
06/06/2022 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
02/06/2022 14:30

Retirado de pauta
02/06/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 12:40

Juntado(a)
01/06/2022 18:13

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
19/05/2022 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2022 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2022 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/05/2022 18:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/06/2022 14:00 Sequencial: 6
19/05/2022 14:54

Despacho
19/05/2022 13:48

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2022 13:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 46
04/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/03/2022 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2022 12:00

Despacho
24/03/2022 12:59

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2022 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
21/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
11/03/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2022 14:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/03/2022 12:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/03/2022 02:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
07/03/2022 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
15/02/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2022 13:28

Despacho
14/02/2022 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/02/2022 19:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2022 14:00 Sequencial: 26
14/02/2022 16:47

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2022 13:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
31/01/2022 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
31/01/2022 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/01/2022 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/01/2022 11:02

Ato ordinatório praticado
22/01/2022 01:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
03/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
24/11/2021 13:38

Juntada de Petição
22/11/2021 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2021 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2021 18:55

Julgado procedente o pedido
01/11/2021 12:30

Conclusos para julgamento
01/11/2021 12:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conclusos para decisão/despacho - 09/10/2021 16:04:08)
05/10/2021 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/09/2021 20:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2021 20:00

Ato ordinatório praticado
12/09/2021 20:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
11/09/2021 14:00

Juntada de Petição
27/08/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/08/2021 12:11

Despacho
17/08/2021 22:09

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2021 22:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/08/2021 22:08

Determinada a citação
17/08/2021 14:21

Juntada de Certidão
13/08/2021 20:09

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2021 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2022

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00