CJF - 5004241-13.2021.4.02.5105

09/12/2024 14:37

Remetidos os Autos - STNU -> RJTR

09/12/2024 14:37

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTR

09/12/2024 14:37

Transitado em Julgado - Data: 25/11/2024

23/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

18/10/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/10/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/10/2024 06:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB3B -> STNU

17/10/2024 13:50

Não conhecido o recurso - por unanimidade

15/10/2024 13:31

Juntada de Petição

01/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/10/2024<br>Período da sessão: <b>10/10/2024 00:00 a 16/10/2024 23:59</b>

27/09/2024 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/09/2024 17:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/10/2024 00:00 a 16/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 50

10/09/2024 14:07

Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB3B)

03/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

14/08/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2024 15:18

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

13/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 13/08/2024

12/08/2024 09:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2024

12/08/2024 09:51

Distribuído por sorteio