12/09/2025 12:03

Baixa Definitiva
12/09/2025 01:01

Transitado em Julgado
12/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/08/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
19/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002398-86.2025.4.02.5003/ESAUTOR: NATALIA DUARTE DE SENAADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101)SENTENÇA2.

Dispositivo.

Pelo exposto, julgo improcedentes os pedidos, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Intimem-se.
18/08/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 17:30

Julgado improcedente o pedido
24/06/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/06/2025 17:41

Conclusos para julgamento
23/06/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/06/2025 17:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
20/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
20/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002398-86.2025.4.02.5003/ES AUTOR: NATALIA DUARTE DE SENAADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de gratuidade de justiça.

Cite-se, informando a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS que será adotado o procedimento da Lei nº. 10.259/2001 (Lei dos Juizados Especiais), devendo: a) se manifestar, em contestação escrita, sobre a possibilidade de conciliação e, se for o caso, seus termos, além do exame do mérito; b) fornecer ao Juizado, no prazo de 30 (trinta) dias, contestação e a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa (art. 11, da Lei 10259/01), inclusive demonstrativo de cálculos, se for o caso. Após, voltem os autos conclusos.
18/06/2025 23:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2025 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 23:17

Determinada a citação
17/06/2025 12:27

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 17:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/06/2025 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

RÉPLICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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