13/08/2025 18:44

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
13/08/2025 08:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
09/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/07/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
01/07/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
20/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
20/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039194-19.2024.4.02.5001/ESAUTOR: LEONIDIO STUHADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552)ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489)SENTENÇAAnte todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de aposentadoria por tempo de contribuição, resolvendo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº. 9.099/1995 c/c o art. 1º da Lei nº. 10.259/2001).

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.
18/06/2025 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 23:17

Julgado improcedente o pedido
05/05/2025 14:04

Conclusos para julgamento
28/02/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/01/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/01/2025 18:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/01/2025 17:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/12/2024 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 22:50

Não Concedida a Medida Liminar
03/12/2024 12:29

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 13:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/11/2024 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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