TRF2 - 5096171-90.2022.4.02.5101

02/09/2025 06:55

Baixa Definitiva

02/09/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

29/08/2025 18:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017

22/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67

21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67

21/08/2025 00:00

Intimação

20/08/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2025 09:24

Despacho

18/08/2025 14:50

Transitado em Julgado - Data: 14/08/2025

18/08/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2025 07:18

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 50961719020224025101/TRF2

11/02/2025 09:19

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)

24/01/2025 08:59

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)

22/04/2024 16:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)

25/10/2023 11:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2

25/10/2023 11:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54

25/10/2023 10:16

Juntada de Petição

09/10/2023 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

06/10/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/10/2023 19:12

Determinada a intimação

06/10/2023 08:13

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

20/09/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

15/09/2023 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

15/09/2023 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

14/09/2023 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

13/09/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2023 15:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/09/2023 13:25

Conclusos para julgamento

13/09/2023 13:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Conclusos para decisão/despacho - 12/09/2023 12:47:37)

04/09/2023 15:00

Juntada de Petição

04/09/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

04/09/2023 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

28/08/2023 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

25/08/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023 18:59

Julgado improcedente o pedido

19/04/2023 08:44

Conclusos para julgamento

19/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

05/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

14/03/2023 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

13/03/2023 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2023 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2023 23:23

Decisão interlocutória

09/03/2023 08:59

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

09/03/2023 00:11

Juntada de Petição

08/03/2023 13:38

Juntada de Petição

16/02/2023 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/02/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023 13:17

Ato ordinatório praticado

15/02/2023 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

15/02/2023 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

14/02/2023 11:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

14/02/2023 11:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

10/02/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

08/02/2023 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023 07:47

Ato ordinatório praticado

07/02/2023 21:03

Juntada de Petição

03/01/2023 08:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

21/12/2022 15:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

16/12/2022 14:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

15/12/2022 05:57

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/12/2022 05:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022 05:57

Não Concedida a Medida Liminar

14/12/2022 10:14

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2022 10:14

Juntada de Certidão

12/12/2022 16:05

Distribuído por sorteio