TRF2 - 5059392-34.2025.4.02.5101
1ª instância - 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 16:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
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21/08/2025 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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07/08/2025 02:14
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
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06/08/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
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05/08/2025 22:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
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05/08/2025 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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31/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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28/07/2025 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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27/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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21/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
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18/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
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18/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059392-34.2025.4.02.5101/RJAUTOR: VANIA CRISTINA MARTINS FERNANDESADVOGADO(A): MONICA DA SILVA MAGALHAES (OAB RJ076138)SENTENÇAAnte o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos pela ré, porém lhes NEGO PROVIMENTO, por se tratar de mera manifestação de irresignação quanto ao mérito da sentença prolatada no Evento 12. -
17/07/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2025 14:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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16/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
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15/07/2025 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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15/07/2025 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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15/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
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15/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059392-34.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VANIA CRISTINA MARTINS FERNANDESADVOGADO(A): MONICA DA SILVA MAGALHAES (OAB RJ076138) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se a parte autora para que cumpra a determinação a seguir, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção: - apresente seu comprovante de rendimentos. II- Cite-se e intime-se a União Federal/Fazenda Nacional para que apresente contestação, oportunidade em que deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação, deduzindo, se for o caso, os termos da proposta, e ainda fornecer ao Juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, consoante o art. 11 da Lei nº 10.259/2001. Fica a ré ciente que, se for o caso, deverá informar a ocorrência de litispendência ou coisa julgada entre o presente feito e aqueles que estejam eventualmente listados como "possíveis preventos" indicados no sistema E-proc ou outros em curso/julgados no Poder Judiciário, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC. Na hipótese de oferecimento de eventual proposta de acordo pela ré, dê-se vista à autora para manifestação e, em caso de aceitação, voltem-me conclusos para sentença. -
14/07/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2025 13:08
Conclusos para julgamento
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07/07/2025 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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30/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
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27/06/2025 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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27/06/2025 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
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27/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059392-34.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VANIA CRISTINA MARTINS FERNANDESADVOGADO(A): MONICA DA SILVA MAGALHAES (OAB RJ076138) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se a parte autora para que cumpra a determinação a seguir, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção: - apresente seu comprovante de rendimentos. II- Cite-se e intime-se a União Federal/Fazenda Nacional para que apresente contestação, oportunidade em que deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação, deduzindo, se for o caso, os termos da proposta, e ainda fornecer ao Juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, consoante o art. 11 da Lei nº 10.259/2001. Fica a ré ciente que, se for o caso, deverá informar a ocorrência de litispendência ou coisa julgada entre o presente feito e aqueles que estejam eventualmente listados como "possíveis preventos" indicados no sistema E-proc ou outros em curso/julgados no Poder Judiciário, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC. Na hipótese de oferecimento de eventual proposta de acordo pela ré, dê-se vista à autora para manifestação e, em caso de aceitação, voltem-me conclusos para sentença. -
26/06/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2025 13:11
Determinada a intimação
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25/06/2025 19:52
Conclusos para decisão/despacho
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16/06/2025 16:20
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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16/06/2025 16:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2025
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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RECURSO INOMINADO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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