18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
10/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5060640-69.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAOREQUERENTE: NELY BARBOSA GOMES DOS SANTOSADVOGADO(A): ELADIO SANTAMARIA GOMEZ (OAB RJ134930)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 08/09/2025 - Juntado(a)
08/09/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
08/09/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 12:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-75
03/09/2025 07:24

Juntada de Petição
03/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/07/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
10/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5060640-69.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: NELY BARBOSA GOMES DOS SANTOSADVOGADO(A): ELADIO SANTAMARIA GOMEZ (OAB RJ134930) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença do evento retro e o cumprimento da obrigação de fazer, intime-se a parte autora para ciência e o INSS, através da Procuradoria Federal, em execução invertida, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente a planilha de cálculo dos valores devidos, contendo a discriminação do valor principal corrigido, juros e de juros SELIC de maneira a viabilizar a atual forma de cadastramento de requisitórios, de acordo com a decisão transitada em julgado. Com a apresentação dos cálculos, determino o cadastro das requisições de pagamento, inclusive, referente aos honorários contratuais, caso requerido, DESDE QUE LIMITADOS A 30% SOBRE O VALOR DEVIDO A TÍTULO DE ATRASADOS.

O advogado deve, assim, juntar o referido contrato de honorários até o momento da elaboração da minuta de RPV/Precatório, sob pena de indeferimento do pedido de destaque.

Após, intimem-se, imediatamente, as partes para manifestação pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, não sendo impugnado o RPV/PRECATÓRIO, venham-me para envio.
09/07/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 16:09

Determinada a intimação
09/07/2025 11:18

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 11:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/07/2025 11:18

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
09/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/06/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 23:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060640-69.2024.4.02.5101/RJAUTOR: NELY BARBOSA GOMES DOS SANTOSADVOGADO(A): ELADIO SANTAMARIA GOMEZ (OAB RJ134930)SENTENÇANego provimento aos embargos de declaração, pois não há na hipótese qualquer obscuridade, uma vez que a sentença deferiu a concessão do benefício tal como requerido, ou seja, com DER e DIB em 23/04/2024.

Nesse sentido, verifica-se que o benefício foi corretamente implantado, conforme eventos 21 a 23.

P.

I.
12/06/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 17:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/06/2025 12:03

Conclusos para julgamento
10/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
30/05/2025 03:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/05/2025 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/05/2025 21:23

Juntada de Petição
29/05/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
13/05/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/05/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 10:56

Julgado procedente o pedido
26/02/2025 16:22

Conclusos para julgamento
13/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/11/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/08/2024 07:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/08/2024 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/08/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 17:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2024 17:09

Determinada a citação
15/08/2024 14:00

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 20:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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