STJ - 0003507-53.2007.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Convocado Manoel de Oliveira Erhardt (Tribunal Regional Federal da 5ª Regiao)
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 0003507-53.2007.4.02.5101/RJRELATOR: MARIA AMELIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHOREQUERENTE: NELZI APARECIDA DA SILVA DE CARVALHOADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771)ADVOGADO(A): NEWTON BATISTA TRANQUEIRA CALDAS (OAB RJ066650)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 205 - 14/08/2025 - Juntado(a) -
27/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 0003507-53.2007.4.02.5101/RJ REQUERENTE: NELZI APARECIDA DA SILVA DE CARVALHOADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771)ADVOGADO(A): NEWTON BATISTA TRANQUEIRA CALDAS (OAB RJ066650) DESPACHO/DECISÃO Evento 195 - Considerando a manifestação do INSS, em que informa que não apresentará impugnação aos cálculos de liquidação, cumpra-se a parte final das decisões dos ev. 176 e 184, com a expedição do requisitório, descontando-se o montante devido de PSS (ev. 144, anexo 6) e destacando-se os honorários contratuais (ev. 150, anexo 2).
Em seguida, às partes por 5 dias e, não havendo oposição, voltem conclusos para envio ao E.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região. (rc) -
04/10/2022 16:27
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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04/10/2022 16:27
Transitado em Julgado em 04/10/2022
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08/08/2022 05:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2022
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05/08/2022 18:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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05/08/2022 14:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2022
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05/08/2022 14:50
Conhecido em parte o recurso de NELZI APARECIDA DA SILVA e provido em parte
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09/03/2021 17:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD
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09/03/2021 17:03
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
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08/03/2021 16:44
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
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13/07/2017 17:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD
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13/07/2017 17:00
Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
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29/06/2017 12:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS - analisar pressupostos
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29/06/2017 07:11
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2021
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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